Abordagem Juradica
Mostrando 1-12 de 18 artigos, teses e dissertações.
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1. Polifonia e discurso jurÃdico: um estudo das vozes nas sentenÃas / Polyphony and juridical discourse: a study of the voices in the sentences
Esta pesquisa tem como objetivo fazer um estudo da polifonia do discurso jurÃdico, mais especificamente da sentenÃa de primeira instÃncia e dos acÃrdÃos jurÃdicos, ambos os textos de cunho decisÃrio na Ãrea JurÃdica, a partir da anÃlise de suas marcas caracterÃsticas e/ ou de sua organizaÃÃo textual e tem como objetivo geral analisar a correlaÃ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/02/2010
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2. "Entre o panthÃon e a delegacia de polÃcia": a atuaÃÃo de psicÃlogos jurÃdicos em casos de violÃncia sexual contra crianÃas e adolescentes
O estudo busca analisar o processo de construÃÃo do conhecimento que resulta em laudos e pareceres psicolÃgicos, em processos judiciais, envolvendo acusaÃÃes de violÃncia sexual intrafamiliar contra crianÃas e adolescentes, em varas de famÃlia. Desenvolveu-se na condiÃÃo de uma pesquisa de abordagem clÃnica, enfatizando a singularidade dos sujeito
Publicado em: 2009
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3. A teoria do fato jurÃdico de Pontes de Miranda como formalizaÃÃo da decisÃo judicial: a viabilidade da noÃÃo de verdade no direito diante da pragmÃtica wittgensteiniana / The Pontes de Mirandaâs theory of legal fact as a formalization of court decision: the viability of the concept of truth in wittgensteinian pragmatics
O trabalho defende a tese de que a noÃÃo de incidÃncia normativa infalÃvel, caracterÃstica da Teoria do Fato JurÃdico de Pontes de Miranda, Ã viÃvel diante da filosofia pragmÃtica de Wittgenstein. Ao contrÃrio de uma postura que fala em construir a incidÃncia por meio da aplicaÃÃo, quer evitar o relativismo quanto aos fatos no direito para a def
Publicado em: 2009
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4. AplicaÃÃo dos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade pela administraÃÃo pÃblica judicante brasileira - Limites e possibilidades do controle no Ãmbito da atuaÃÃo vinculada.
A concepÃÃo pÃs-moderna de um Direito por princÃpios revolucionou o conceito de Direito e a forma de entendÃ-lo, manifestada na reformulaÃÃo do repertÃrio e da estrutura do sistema jurÃdico. Essa concepÃÃo passou a exigir a noÃÃo de princÃpios de natureza normativa e metÃdica, com a funcionalidade de estruturar a aplicaÃÃo e a interpretaÃÃ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/06/2008
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5. Crimes Passionais e Honra no Tribunal do JÃri Brasileiro / Crime of Passion and Honor
Esta tese apresenta um estudo de dez crimes passionais julgados pelo Tribunal do JÃri brasileiro, sendo quatro os conceitos-chave que orientam a discussÃo: crimes passional, jÃri, honra, veredicto e sentenÃa. Um dos principais objetivos do trabalho foi caracterizar o discurso da honra nas prÃticas escritas e orais da elaboraÃÃo do crime passional, ent
Publicado em: 2008
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6. The exigibility of social rights and ordinary legitimation in the public civil action / Exigibilidade dos direitos sociais e legitimaÃÃo ordinÃria na AÃÃo Civil PÃblica
Este trabalho tem por objetivo, em primeiro plano, reforÃar o argumento acerca da efetividade dos direitos sociais, econÃmicos e culturais na ordem jurÃdica brasileira. A partir de uma retrospectiva dos direitos humanos na ordem jurÃdica nacional e internacional, evidencia-se que a consagraÃÃo desses direitos constitui uma etapa evolutiva do constituci
Publicado em: 2006
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7. Compensation de dettes fiscales et la procÃdure judiciale fiscale: analyse de la compensation come rÃgle genÃrale en matiÃre de legislation fiscale et de la forme d`extinction dÃs raportes juridiques entre là Fisc et là contributeur / CompensaÃÃo de crÃditos tributÃrios e o processo judicial tributÃrio: anÃlise da compensaÃÃo como norma geral em matÃria de legislaÃÃo tributÃria e forma de extinÃÃo das relaÃÃes jurÃdicas do Fisco e do sujeito passivo
A compensaÃÃo de crÃditos tributÃrios à tema de abundante discussÃo no direito tributÃrio tendo sido objeto de diversos artigos doutrinÃrios e da jurisprudÃncia, contudo os posicionamentos a respeito deste instituto jurÃdico sÃo variados nÃo tendo, atà hoje, sido feita uma abordagem sistemÃtica do assunto, bem como existem poucas obras que tenh
Publicado em: 2006
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8. O enriquecimento injustificado do Estado e o princÃpio de vedaÃÃo ao confisco
Este estudo procura relacionar o enriquecimento injustificado do Estado com o princÃpio do nÃo-confisco. O enriquecimento injustificado, devido a suas origens romanas, Ã historicamente conectado ao direito civil. Apenas no sÃculo 20, juristas tentaram aplicar o enriquecimento injustificado ao direito administrativo, argumentando que os estados, sendo ati
Publicado em: 2006
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9. The basic right to artificial human reproduction and its repercussions on Brazilian civil law of filiation: an approach de lege ferenda / O direito fundamental à reproduÃÃo humana assistida no Brasil e suas repercussÃes na filiaÃÃo civil: uma abordagem de lege ferenda
O trabalho discute as relaÃÃes entre BioÃtica e Biodireito, com Ãnfase nas novas tÃcnicas de reproduÃÃo humana assistida. Havendo, no Brasil, um vÃcuo legal sobre a matÃria, parte-se da anÃlise das normas de Ãtica mÃdica, baseadas em princÃpios internacionalmente aceitos e aplicadas por ÃrgÃos colegiados, que devem ser interpretadas de acordo
Publicado em: 2005
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10. Conflitos socioambientais no cerrado brasileiro : o meio ambiente na instÃncia judiciÃria
Este trabalho faz uma abordagem inicial dos modelos de desenvolvimento que estÃo na raiz da crise ambiental e as inquietaÃÃes nos fÃruns internacionais para fazer surgir na agenda polÃtica mundial a discussÃo sobre os limites do meio ambiente e a cultura do desenvolvimento sustentÃvel. Fazendo uma retrospectiva jurÃdico-legislativa, analisa como o or
Publicado em: 2005
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11. Um estudo do gÃnero jurÃdico acÃrdÃo / A study of of the juridic genre acÃrdÃo
Esta pesquisa tem como objetivo descrever a organizaÃÃo retÃrica do gÃnero jurÃdico acÃrdÃo, bem como descrever a comunidade discursiva jurÃdica. Para isso, foram analisados 30 (trinta) acÃrdÃos oriundos de dois tribunais. A fundamentaÃÃo teÃrica està apoiada na perspectiva sÃcio-retÃrica da AnÃlise de GÃneros, particularmente nas contribui
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2004
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12. Direito da personalidade e o novo CÃdigo Civil
O propÃsito da presente dissertaÃÃo de mestrado à estudar os direitos da personalidade, sua estrutura, tutela jurÃdica e tipos dispostos no Novo CÃdigo Civil. Os direitos da personalidade como direitos essenciais da pessoa humana representam o conteÃdo mÃnimo de direitos para sua existÃncia e manutenÃÃo. Assim, o estudo dos direitos da personalida
Publicado em: 2004