Artigos científicos, teses e dissertações
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O estudo investiga a accountability vertical das empresas estatais federais brasileiras realizadas através dos portais web. Para tanto, foram levantadas, na literatura, informações relevantes para a melhor compreensão do alcance do termo accountability, de forma a permitir o dese...

The aim of this study is to determine whether the Judicial National Council can be classified as a horizontal accountability agency. As far as methodology is concerned, the first step was to analyze documentation in order to gather data about the primary data about the Judicial N...

Resumo:A partir do desenvolvimento de uma proposta de categorização da accountability em quatro estágios - clássica, transversal, sistêmica e difusa -, este trabalho objetiva identificar características da coprodução da informação e do controle sociopolítico sobre a administração...

Resumo Este trabalho buscou identificar diferenças entre as práticas promotoras de accountability adotadas no âmbito de uma secretaria estadual de saúde (SES) para uma unidade hospitalar em regime de parceria público-privada (PPP) e para uma unidade hospitalar da administração di...

O presente trabalho discute accountability e o processo de aprendizagem proporcionando um estudo sobre o acompanhamento pedagógico da educação profissional integrada à educação básica à luz das dimensões de accountability. Com referencial teórico que discute políticas públicas em...

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This paper argues that the concept of social accountability can be useful to explain the transparency and accountability policies adopted by international organizations (IOs). Social accountability is understood as the contributions of civil society actors in the functioning of I...

Propomos uma discussão sobre a diversidade das ferramentas e dos arranjos institucionais que são mobilizados para que sejam implantadas as políticas de accountability. Primeiramente, apresentamos as dimensões comuns dessas políticas, mas também a diversidade das formas que tomam ...

The aim of this study is to determine if congressional investigative committees created in Brazils Federal Senate and National Congress after the promulgation of the Federal Constitution in 1988 can be classified as horizontal accountability tools. As far as methodology is concer...

RESUMO O objetivo da pesquisa foi explorar o sentido do termo accountability e suas interfaces na administração pública brasileira, apontando os avanços e entraves da accountability no Brasil a partir da análise da experiência da Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGE/R...

Resumo Este artigo analisa o processo de mudança institucional nas instituições de accountability no Brasil, com foco em processos endógenos, exógenos e sistêmicos. Os estudiosos geralmente analisam a mudança institucional considerando fatores explicativos endógenos e exógenos pa...

This study aimed to characterize the accountability of public administration evidenced on the practices of the Rio Grande do Sul State Court of Auditors (TCE-RS) in monitoring the implementation of Fundeb in Rio Grande do Sul between 2007 and 2009. It covers guidelines and mechan...

Este artigo apresenta os resultados da pesquisa que teve como objetivo analisar a realização do potencial de accountability dos pareceres prévios (PP) produzidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), relativos às contas anuais dos chefes de governos munici...

A Constituição de 1988 atribuiu substancial independência ao poder judiciário. Há garantias institucionais (autonomia financeira/administrativa e autogoverno), garantias funcionais (vitaliciedade, irredutibilidade salarial e inamovibilidade) e proteção à independência. De outro l...

Este artigo estuda o formato e o funcionamento dos mecanismos de controle e accountability das agências reguladoras, ressaltando suas similaridades e distinções. Suas observações permitem abrir novas frentes de investigação para explicar as diferenças e semelhanças encontradas, t...

Este estudo procura analisa a formatação e o funcionamento dos mecanismos de accountability existentes nas agências reguladoras recentemente criadas no Brasil. O estudo parte de uma análise sobre a evolução histórica da cultura burocrática brasileira e como ela pode ter influído ...

The purpose of this study is to investigate the level of accountability that has been promoted by the public administrations of local governments in Bahia state through their web sites and the relation between those observed levels with the financial resources of the cities, the ...

Resumo Este artigo discute a associação entre accountability e auditoria interna, analisando particularmente até que ponto a última contribui para melhorias na primeira, nas Instituições de Ensino Superior (IES). Para analisar empiricamente a relação entre auditoria interna e acc...

Trata da introdução, pelo Estado, de novos mecanismos de gestão e de accountability. A partir do estudo de caso das organizações sociais paulistas, o trabalho analisa a questao da flexibilidade na gestão de serviços públicos não-exclusivos e da responsabilização....

Nas últimas duas ou três décadas, a problemática da accountabilty tem sido enclausurada nas lógicas do pensamento único, neoconservador e neoliberal. Torna-se, por isso, necessário lembrar que há outras alternativas. Neste sentido, este texto adota uma abordagem crítica e revisit...

Os países ocidentais têm vivenciado uma crescente demanda de accountability como elemento fundamental à democratização do Estado. Tal demanda tem ensejado a defesa da transparência das instituições e das políticas públicas por ele implementadas. Essa defesa, por sua vez, visa tor...