Acordos Internacionais
Mostrando 1-12 de 206 artigos, teses e dissertações.
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1. Integrando conhecimentos para avançar na adaptação climática no nível local
RESUMO Os problemas ambientais e sociais existentes no nível local desempenham papel importante na forma em que os efeitos das mudanças climáticas se manifestam. Embora os acordos internacionais e as estratégias nacionais sejam indispensáveis no enfrentamento dessas alterações, as especificidades de cada território requerem respostas de adaptação e
Estud. av.. Publicado em: 2021-08
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2. Estrutura Multilateral de Facilitação de Investimentos na OMC: Iniciativas e Perspectivas do Sul Global
Resumo O foco da formulação de políticas de investimento internacional no Sul global tem mudado da proteção ao investimento para a facilitação do investimento (FI). Este movimento marca uma tentativa de melhorar a atratividade das economias nacionais para o investimento estrangeiro direto (IED) e de recuperar o espaço político anteriormente limitad
Contexto int.. Publicado em: 2021-08
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3. Bioma Amazônia: atos e fatos
resumo O objetivo deste artigo é apresentar uma agenda propositiva para a retomada do Fundo Amazônia. Para isso, as práticas de (des)governança em nível federal são analisadas à luz dos compromissos assumidos pelo Brasil em acordos internacionais de cooperação. Essa análise evidencia que o cumprimento dos princípios relacionados à sustentabilidad
Estud. av.. Publicado em: 2020-12
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4. ‘Paz com o rosto de uma mulher’: Mulheres, Redes Sociais e o Processo de Paz na Colômbia
Resumo A ideia de que homens e mulheres abordam a resolução de conflitos de forma diferente constitui a espinha dorsal da agenda internacional sobre Mulheres, Paz e Segurança (MPS) e é apoiada por um crescente corpo de estudos em relações internacionais. No entanto, o papel das mulheres que representam grupos insurgentes nas negociações de paz contin
Contexto int.. Publicado em: 2020-12
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5. DESAFIOS À CIRCULAÇÃO NA FRONTEIRA ENTRE BRASIL E GUIANA FRANCESA (FRANÇA)
Resumo Brasil e França compartilham uma larga fronteira na Amazônia. Nosso intuito neste texto é avaliar quais foram as ações empreendidas pelas quais o sistema de circulação da bacia do Rio Oiapoque foi alvo de re-desenhos desde o estabelecimento do limite internacional em 1900. A partir da utilização de bibliografia específica sobre o tema, bem c
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 11/11/2019
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6. Educação Especial em Sassari (Itália) e em Vitória (ES, Brasil): uma pesquisa comparada
Resumo O estudo objetiva compreender interseções entre as políticas de inclusão escolar/Educação Especial de Sassari (Itália) e Vitória (ES, Brasil), tendo como fundamentação teórica os pressupostos da pesquisa comparada em Educação e as contribuições provindas de teóricos do campo da Educação/Educação Especial. Tal objetivo emerge da nec
Educ. Pesqui.. Publicado em: 30/05/2019
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7. (In)eficácia do Princípio de Precaução no Brasil
RESUMO Este artigo tem por objetivo revisar o Princípio de Precaução no ordenamento nacional ante os acordos internacionais assumidos pelo Brasil. Optamos por uma abordagem constitucional na fase introdutória, pois Princípio de Precaução, que emerge do artigo 225 da Constituição Federal, é considerado como Princípio Geral do Direito Ambiental. O a
Estud. av.. Publicado em: 2019-01
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8. A integração de saúde entre fronteiras internacionais: uma revisão integrativa
Resumo Objetivo: Evidenciar os tipos e a finalidade dos acordos de integração de atenção à saúde que ocorrem em regiões de fronteiras internacionais. Métodos: Revisão integrativa de literatura, na qual foram selecionados estudos publicados entre 2006 a 2015, indexados nas bases eletrônicas CINAHL, Clinics Collection, LILACS, MEDLINE, PubMed, Scop
Acta paul. enferm.. Publicado em: 2018-02
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9. A conceituação das ameaças ao controle do tabaco provenientes de acordos econômicos internacionais: a experiência brasileira
Resumo: Com base nos resultados de dezenas de entrevistas com atores-chave envolvidos na formulação de políticas de controle do tabaco, examinamos as percepções desses atores em relação a ameaças ao controle do tabaco provenientes de políticas econômicas internacionais (comerciais e de investimento). Adotando uma perspectiva jurídica, avaliamos ta
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 19/10/2017
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10. Os acordos-marco internacionais e as alianças sindicais internacionais: instrumentos de uma necessária transnacionalização da militância sindical
Resumo Diante da multiplicação atual dos instrumentos de responsabilidade social empresarial (RSE), o dispositivo frequentemente considerado mais avançado em matéria de defesa dos direitos dos trabalhadores consiste na negociação e na assinatura de acordos-marco internacionais (AMIs). Esses acordos, assinados conjuntamente por uma federação sindical
Sociologias. Publicado em: 2017-08
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11. SUSTENTABILIDADE E BIOPOLÍTICA: UM PROBLEMA PARA A CONTEMPORANEIDADE
Resumo A discussão sobre a sustentabilidade ganhou visibilidade na segunda metade do século XX, quando foram realizadas diversas conferências internacionais. Assumindo uma configuração política, a relação entre homem e natureza conquistou a atenção de governos que, em alguma medida, vislumbraram os riscos que o desenvolvimento capitalista traz para
Psicol. Soc.. Publicado em: 10/07/2017
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12. Saída para a crise tem mão dupla
Resumo A atual recessão preocupa, mas preocupa ainda mais o lento crescimento da economia brasileira há 35 anos. As causas são múltiplas, mas uma frequentemente ignorada é aqui enfatizada: a baixíssima participação do Brasil no comércio internacional. Propõe-se um programa de integração do país às cadeias produtivas internacionais, com base em
Estud. av.. Publicado em: 2017-04