Action Of Injunction
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
-
1. O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas
A presente pesquisa, de natureza bibliográfica, tem o objetivo de analisar o instituto da omis-são inconstitucional no ordenamento jurídico vigente, explicando de que forma a evolução dos direitos fundamentais e da nova hermenêutica permitem o seu enfrentamento. Para isso, será observado de que forma a evolução do constitucionalismo e a posterior cr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
-
2. Papel do treinamento em saúde auditiva na percepção de perda auditiva e proteção auditiva auto-declaradas por funcionários de indústrias sucroalcooleira de Alagoas. / Role of health training in the perception of hearing loss and hearing protection self-reported by officials in sugarcane industries Alagoas.
the hearing loss and hearing protection for employees between two industries of the sugarcane branch, with and without participation in a program of conservation in hearing health. Methodology: 120 employees had participated of the study in the sugarcane industry A whom had received the specific training in hearing health and 87 employees from the sugarcane
Publicado em: 2011
-
3. O controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: análise dos casos de omissão legislativa nos vinte e um anos da Constituição / The constitucional control by omission in the brazilian supreme court (Supremo Tribunal Federal STF): analysis of the cases of legislative omission in twenty-one years of constitution
This thesis aims at examining the way the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal STF) handles legislative omission in matters involving constitutional issues. For this, we performed a research based on analysis of a series of STF decisions on legislative omission lawsuits (direct actions of unconstitutionality by omission and writ of injunction) f
Publicado em: 2010
-
4. Medida cautelar e a efetividade do controle abstrato de constitucionalidade no Brasil
The work approaches the issues related to urgency injunctions on the constitutional judicial review, specially those related to its process, as well as to its doctrine, precedents and legal treatment. Initially, it focuses on the brazilian constitutional jurisdiction, framework on which the constitutional judicial review is inserted, and it intends to analyz
Publicado em: 2007
-
5. A responsabilidade do estado na tarefa de garantir o direito de convivência familiar de crianças e adolescentes
In spite of eighteen years have passed since the 1988 Federal Constitution promulgation, still today it is a reality someone turns up with preoccupying situations involving state omissions in the face of the called fundamental human rights, more exactly in what concerns their application to minority social segments. So, the main theme we intend to accomplish
Publicado em: 2007
-
6. Procedure of injunction / Procedimento monitório
O presente trabalho tem por finalidade investigar a disciplina do procedimento monitório no ordenamento jurídico brasileiro, o qual foi introduzido, como uma modalidade de tutela jurisdicional diferenciada, através da Lei 9.079, de 14 de julho de 1995. Para tanto, foi empreendida uma ampla pesquisa bibliográfica com o objetivo de analisar os mais remotos
Publicado em: 2006
-
7. A inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção na Constituição de 1988
The unconstitutionality by omission, its the unconstitutionality that results of the Public Power, this occurs when the Public Power by its inactitivity obstructs, the unconstitutional rule attains complete efficience. To strive against the unconstitutional omission, the Federal Constitution of 1988, introduced two very important inovations of natural procce
Publicado em: 2000
-
8. Medidas acautelatórias no processo de execução
The present work objectified to demonstrate by clear form that the creditor will be able to demand preventible measures in the bulge of the process of execution as foresees the article 615, III of the CPC. The law when providing such measures grants to the creditor in the proper process of execution not just the right to safeguard its credit but also to prot
Publicado em: 2000