Adi 3510
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. Ethos e pathos no discurso do Ministro-Relator do Supremo Tribunal Federal
RESUMO É próprio da sociedade de Direito - democrática e pluralista - os inúmeros confrontos de opinião que, muitas vezes, suscitam polêmicas acirradas. A promulgação da lei da Biossegurança, em 2005, foi seguida de um vasto debate acerca de sua constitucionalidade, especialmente em relação à liberação das pesquisas com células-tronco embrion�
Bakhtiniana, Rev. Estud. Discurso. Publicado em: 2018-04
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2. From abortion to embryonic stem cell research: Biossociality and the constitution of subjects in the debate over human rights
O artigo analisa a presença do discurso dos direitos humanos nos debates sobre o aborto e sobre a pesquisa com células-tronco embrionárias como integrante do processo de biossocialidade. Tais questões emergem no campo da saúde reprodutiva e chegam à esfera do Direito em vista de problemas éticos. O discurso para constituir fetos e embriões em sujeito
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 2015-06
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3. O direito à vida no contexto do aborto e da pesquisa com células-tronco embrionárias: disputas de agentes e valores religiosos em um estado laico
O artigo aborda o debate público sobre o direito à vida no contexto da autorização da pesquisa com células-tronco embrionárias e no debate sobre o aborto, enfocando a participação de atores religiosos e seus valores. Serão examinados o debate legislativo e judiciário da Lei de Biossegurança e a audiência pública da ADPF 54, referente à antecipa
Relig. soc.. Publicado em: 2013
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4. Algumas polêmicas envolvendo a utilização de células-tronco embrionárias no Brasil: um desafio à inovação jurisdicional
A finalidade da presente dissertação será o exame de algumas das muitas polêmicas éticas e jurídicas que envolvem a utilização das células-tronco embrionárias humanas para fins de pesquisa e terapia. A utilização de tais células-tronco foi aprovada pela Lei n.º 11.105 de 2005, conhecida como a nova Lei de Biossegurança, cujo artigo 5º permiti
Publicado em: 20/12/2011
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5. THE NORMATIVE FORCE OF CONSTITUTIONAL PRINCIPLES AND THE REASONS FOR POSTPOSITIVISM IN COMPLETING THE DIRECT UNCONSTITUTIONALITY: ADI 3510 / A FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E AS RAZÕES DO PÓS-POSITIVISMO NA CONCLUSÃO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 3.510
O presente trabalho tem como objetivo a demonstração e a sedimentação da força de norma que possuem os princípios constitucionais; ou seja, a aptidão, a capacidade e, sobretudo, a necessidade que estes possuem para a concentração final do direito materializado nas decisões judiciais. De início, pretendemos fundamentar na filosofia acerca da import
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2010
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6. A retórica e o Supremo Tribunal Federal: o papel da argumentação na corte brasileira
O presente trabalho tem como objetivo resgatar um conceito de retórica que avalie a mesma de uma forma positiva, dotando-a de dignidade e importância próprias. Para isso, é necessário apontar quais foram as críticas mais agudas sofridas pela retórica no desenvolvimento do pensamento ocidental, compreendendo como ela se tornou uma espécie de saber suj
Publicado em: 2010
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7. ZEUS VERSUS PROMETEU: O embate discursivo nos artigos opinativos favoráveis e contrários à pesquisa com células-tronco embrionárias
From the perspective of French Discourse Analysis, this work examines specialized discourses (scientific, religious, judicial, journalistic, political) found in mass media featured articles about the scope of the Biosafety Law, mainly about ADI # 3510 judged by the Republic ex-solicitor general Claudio Fontelles. Its data are opinion featured articles issued
Publicado em: 2008