Administrative Procedure
Mostrando 1-12 de 76 artigos, teses e dissertações.
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1. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) nas regiões Sul e Sudeste do Brasil: avanços e desafios à gestão ambiental urbana
Resumo O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento de planejamento e gestão que pode atuar preventivamente na análise de impactos urbanos e proposição de medidas de gestão. Lacunas ainda persistem para sua implementação. O objetivo do artigo foi apresentar um roteiro metodológico para aperfeiçoamento da regulamentação e elaboração
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/12/2019
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2. Access to high-cost medications for psoriatic arthritis in the National Health System in Brazil: the long path up to dispensation
Abstract Background: Pharmaceutical Assistance (PA) is a dynamic and multidisciplinary process that aims to supply health systems, programs or services with quality medicines, enabling access and health care, in an efficient and timely manner. The objective of the study was to evaluate the profile of administrative processes for the treatment of PsA, identi
Adv. rheumatol.. Publicado em: 28/11/2019
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3. Materiais didático-científicos e a história do ensino de ciências naturais em São Paulo (1880-1901)
Resumo O objetivo do artigo é discutir, sob uma perspectiva histórica, o ensino de ciências naturais em São Paulo, entre os anos 1880 e 1901. O estudo é desenvolvido a partir da análise dos registros de objetos científicos e materiais didáticos existentes na Escola Normal de São Paulo, no período selecionado. Nesse sentido, são apresentados os pro
Educ. Pesqui.. Publicado em: 07/11/2019
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4. OBRIGATORIEDADE ESCOLAR E INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA (SÃO PAULO, 1874-1908)
RESUMO O objetivo do artigo é discutir como São Paulo foi se organizando administrativa e financeiramente para assumir a responsabilidade pela criação e expansão da escola pública, moderna, obrigatória e de massas, a partir da primeira lei paulista de obrigatoriedade escolar, a Lei n. 9 de 22 de março de 1874. A delimitação temporal final é 1908,
Hist. Educ.. Publicado em: 26/09/2019
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5. Healthcare Utilization and Costs Reduction after Radiofrequency Ablation For Atrial Fibrillation in the Brazilian Private Healthcare System
Resumo Fundamento: A fibrilação atrial (FA) é a arritmia mais comum em todo o mundo, com hospitalizações significativamente associadas. Considerando sua crescente incidência, a carga econômica relacionada à FA para os sistemas de saúde está aumentando. Os gastos com saúde podem ser substancialmente reduzidos após a ablação por radiofrequência
Arq. Bras. Cardiol.. Publicado em: 29/07/2019
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6. La jurisprudencia de la corte interamericana de derechos humanos en la perspectiva del derecho administrativo: especial referencia al caso Gelman vs. Uruguay
Abstract This study examines the issue of the rights to effective judicial protection and due process in the administrative procedure in the light of the jurisprudence of the Inter-American Court of human rights. The paper used as a main object of reflection the case Gelman vs. Uruguay.
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 18/04/2019
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7. El derecho constitucional al debido procedimiento administrativo en la ley del procedimiento administrativo general de la República del Perú
Abstract The author introduces us to the study of the institution of the fundamental right to due process or proceedings under the Law 27444 of the Republic of Peru, approving the so-called “General Administrative Procedure Act”. In this regard, this study includes the analysis of the various facets of that constitutional right, its connection with the t
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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8. Cinco modelos de adjudicação administrativa (Justiça Administrativa)
Resumo Regimes regulatórios e de distribuição de benefícios ocasionam um grande número de disputas individuais entre agências governamentais e particulares. Cada país precisa de um sistema de adjudicação administrativa para solucionar essas disputas corretamente, com justiça e eficiência. Esses sistemas geralmente compreendem três fases - decisã
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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9. Decadência administrativa e atos inconstitucionais: uma análise a partir do recurso extraordinário nº 817.338
Resumo A questão da decadência dos atos administrativos no caso de inconstitucionalidade é analisada a partir da análise do Recurso Extraordinário nº 817.338 - que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Nele se discute a possibilidade de anulação de ato administrativo pela Administração Pública, caso evidenciada violação direta a
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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10. The influence of contingencies factors strategy and structure in the enterprise risk management in a hospital
Resumo Apoiado na premissa de que o Enterprise Risk Management (ERM) é um Sistema de Controle Gerencial (SCG) e que, de acordo com a teoria de contingência, o design e o uso do SCG tende a variar de acordo com o contexto das organizações. O objetivo deste artigo é descrever como os fatores contingenciais estratégia e estrutura se inter-relacionam com
Gest. Prod.. Publicado em: 18/03/2019
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11. Interpelações Éticas à Educação Inclusiva
Resumo: Neste artigo propomos analisar criticamente a educação inclusiva enquanto um dispositivo institucional, constituído na intersecção dos discursos jurídico e administrativo, o que lhe confere uma forma normatizante e tecnicista, com prejuízos para os próprios objetivos da inclusão. A interpelação ética - procedimento construído nas frontei
Educ. Real.. Publicado em: 07/03/2019
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12. Razão e Administração: revisitando alguns elementos fundamentais
Resumo As ações e os processos administrativos parecem estar em um período pós-racional, no qual a racionalidade se tornou uma palavra mal compreendida, sendo a ação racional comumente associada ao cientificismo e à tecnocracia. Acreditamos que esse estereótipo pode ter um fundo de verdade, mas é, sobretudo, baseado em um mal-entendido fundamental q
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2019-03