Aguas Transfronteiricas
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1. Regulação das águas doces superficiais e subterrâneas na integração regional do MERCOSUL
Resumo Este trabalho aborda a normatização existente entre os Países Partes do MERCOSUL, que formam o arcabouço jurídico e institucional para as diversas relações mercosulistas em relação aos recursos hídricos - um recurso importante e estratégico, que merece um tratamento normativo para sua preservação e proteção para futuras gerações. Dian
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2016-06
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2. A GESTÃO COMPARTILHADA DE ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS, BRASIL E COLÔMBIA
ResumoA complexidade que envolve o uso racional das águas nas ações de natureza internacional torna indispensável o estabelecimento de regras norteadoras que possibilitem a conciliação harmoniosa dos interesses particulares dos Estados envolvidos. Assim, este trabalho se propõe a analisar o gerenciamento das águas transfronteiriças de Brasil e Colô
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 2015-08
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3. Governança de recursos comuns: bacias hidrográficas transfronteiriças
Este artigo analisa processos de inovação institucional, com foco para a governança das bacias transfronteiriças dos rios Apa, Acre, Lagoa Mirim e Quaraí, todos situados na América do Sul. Busca-se identificar a internalização de diretrizes internacionais para a gestão de águas e discutir inovações quanto a estruturas de governança desse recurso
Rev. bras. polít. int.. Publicado em: 2014-12
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4. Gestão das águas subterrâneas transfronteiriças: o caso do Sistema Aquífero Guarani / Transboundary groundwater management: the case of Guarani Aquifer System
The transboundary groundwater management emerges as a new paradigm. Nowadays there is talk in much change, especially in the environmental area, but very little has been done about it. The great challenge for society in the XXI century will be how we think the water resources management. Historically the water resources management has been directed to expand
Publicado em: 2009
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5. Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
O Aqüífero Guarani é um reservatório transfronteiriço de águas doces subterrâneas de importância estratégica, localizado na região centro-leste da América do Sul. A porção maior desse aqüífero, de 1,2 milhões de quilômetros quadrados, encontra-se em território brasileiro (71%) e o restante na Argentina (19%), no Paraguai (6%) e no Uruguai (
Publicado em: 2008
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6. Águas transfronteiriças superficiais: o caso da bacia do rio Danúbio / Superficial transboundary waters: the case of the Danube river basin
In the last decades we have seen the environmental issues being transformed into one of the main challenges for humanity. Their transnational dimension is reached when natural limits do not coincide with political ones, enhancing, therefore, the complexity of the problem. Consequently, topics such as sustainability and environmental security start to acquire
Publicado em: 2006