Antijuridicidade Exclusao
Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
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1. Conduta da vÃtima de crime na dogmÃtica penal: anÃlise crÃtica sobre a posiÃÃo da vÃtima na aferiÃÃo da responsabilidade penal do autor à luz da vitimodogmÃtica e da imputaÃÃo à vÃtima
A presente dissertaÃÃo discute a conduta da vÃtima de crime e sua contribuiÃÃo, dolosa ou culposamente, para a gÃnese deste e de seus reflexos na seara jurÃdico-penal, à luz dos aportes vitimodogmÃticos e da imputaÃÃo à vÃtima. Parte-se de um afastamento da visÃo simplista da relaÃÃo criminosa, que apresenta, de um lado a vÃtima, totalmente
Publicado em: 2009
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2. O Instituto da LegÃtima Defesa: sua relevÃncia no contexto da dogmÃtica penal
A visÃo geral da antijuridicidade, a formaÃÃo histÃrica da idÃia da con-duta contrÃria ao Direito, desenvolve-se atà as divisÃes doutrinÃrias do instituto da legÃtima defesa, conduzindo Ãs noÃÃes dos aspectos subjetivo e objetivo, ou seja, sob o ponto de vista da norma e da conduta. A abordagem da legÃtima defesa, feita atravÃs do mÃtodo dedu
Publicado em: 2003
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3. O excesso na legítima defesa na legislação penal brasileira
A defesa frente a ataque a bens jurídicos é um direito do qual jamais se duvidou. O que mudou no curso de sua história foi o entendimento quanto à sua natureza jurídica, o alcance a determinados bens e a sua fundamentação, prevalecendo hoje que é uma causa excludente da antijuridicidade, possível de ser manejada para a defesa de qualquer bem jurídi
Publicado em: 2003