Antinomias Da Razao
Mostrando 1-12 de 14 artigos, teses e dissertações.
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1. Haverá uma antinomia na doutrina kantiana do direito público?
O objetivo deste artigo é examinar a hipótese de que a teoria kantiana do direito público seja estruturalmente antinômica, a despeito de que Kant só lhe tenha admitido o aspecto paradoxal. Com efeito, a teoria kantiana do direito público simultaneamente sustenta: (i) que o ingresso dos homens em um estado juridicamente organizado depende da obediência
Kriterion. Publicado em: 2014-06
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2. "USO POLÉMICO DA RAZÃO", OU "PAZ PERPÉTUA EM FILOSOFIA"? SOBRE O PENSAMENTO ANTINÓMICO E O PRINCÍPIO DE ANTAGONISMO EM KANT
Fazendo a leitura cruzada de um tardio ensaio de Kant – Anúncio da próxima assinatura de um tratado para a paz perpétua em filosofia (1796) – e da segunda secção do primeiro capítulo da Teoria Transcendental do Método da Crítica da Razão Pura, que leva o título "Disciplina da razão pura em relação ao seu uso polémico", tenta-se identificar
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2014
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3. O legado da bildung
Este estudo, de cunho teórico exploratório, situa-se no campo da filosofia da educação, e tematiza a Bildung, formação do idealismo alemão, do período de 1770 a 1830, com vistas aos ideais formativos e como esses se apresentam na contemporaneidade. O problema que se coloca é como se pode pensar a formação com vistas à liberdade do sujeito, dentro
Publicado em: 2011
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4. Colegiados de gestão em serviços de saúde: um estudo empírico
O artigo teve como objetivo analisar, com base em material empírico coletado em programa de educação permanente de coordenadores de unidades básicas de saúde, o funcionamento de colegiados de gestão. É possível caracterizar uma marcada polissemia nos sentidos e modos de operação dos colegiados. Antinomias estão presentes em sua operacionalização
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2010-03
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5. A teoria crítica dos sistemas da escola de Frankfurt
Apesar de seu ceticismo em relação à razão e à moralidade universais, a Teoria Crítica e a Teoria Crítica dos Sistemas compartilham alguns pressupostos básicos: (1) o uso de conceitos sistêmicos e institucionais, que transcendem as meras relações intersubjetivas graças à sua complexidade; (2) a idéia de que a vida social é marcada por paradoxo
Novos Estudos - CEBRAP. Publicado em: 2010-03
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6. Resolução de antinomias entre instrumentos normativos negociados e sentença normativa
A ampliação da atuação do Direito Coletivo do Trabalho, com a defesa coletiva de direitos, é, de forma clara, verificada na sociedade atual, em razão da efetividade que tal meio proporciona ao conjunto dos sujeitos coletivos que buscam alcançar seus interesses. Com o maior espaço que vem sendo conferido à autocomposição dos conflitos coletivos de
Publicado em: 2010
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7. Fundamentos da culpabilidade em direito penal : novos apontamentos para o problema da censura jurídico-criminal
A culpabilidade é, sem dúvida, um dos temas mais polêmicos da dogmática jurídico-penal. A principal dificuldade está em relacionar a liberdade de vontade como fundamento da culpabilidade. Tradicionalmente, a reprovação é feita porque o sujeito não se motivou pela norma, sendo que ele dispunha de plena liberdade para isso. No entanto, tal pressupost
Publicado em: 2010
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8. A responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua implementação no direito penal militar brasileiro
A principal fonte legislativa de nossa pesquisa será o Estatuto de Roma. O Brasil, ao aderir à criação do Tribunal Penal Internacional, aceitou a jurisdição complementar desta Corte Internacional permanente para julgar crimes de agressão, genocídio, crimes contra a humanidade e de guerra. Significa dizer que a ausência de julgamento interno para hip
Publicado em: 2009
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9. A dissoluÃÃo das IlusÃes Trancendentais na "CrÃtica da RazÃo Pura": um estudo sobre as relaÃÃes entre a EstÃtica, AnalÃtica e a DialÃtica Transcendentais
Este nÃo pretende ser um trabalho meramente expositivo. Portanto, deseja-se que, a partir dele, algumas questÃes de importÃncia capital para a compreensÃo da Filosofia TeÃrica de Kant sejam nÃo somente erigidas, mas principalmente solucionadas. O ponto de partida inicial consiste no levantamento da seguinte indagaÃÃo: âExerceriam as intuiÃÃes sens
Publicado em: 2008
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10. A recepção dos tratados internacionais em matéria tributária pelo ordenamento jurídico brasileiro
A presente dissertação objetiva analisar a forma de recepção dos tratados internacionais em matéria tributária pelo ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, é fundamental verificar a relação entre o direito internacional e o direito interno, por meio da análise das teorias monista e dualista. Apresenta-se o Direito Tributário Internacional com
Publicado em: 2007
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11. IDEALISMO TRANSCENDENTAL E A GÊNESE DA IDÉIA DE LIBERDADE NA CRÍTICA DA RAZÃO PURA DE KANT / TRANSCENDENTAL IDEALISM AND THE GENESIS OF THE IDEA OF FREEDOM IN KANTS CRITIQUE OF PURE REASON
The present dissertation has the purpose of exploring the conflict between natural causality and causality through freedom in the Critique of Pure Reason. More specifically from the Transcendental Dialectic, where the conflict is presented as an Antinomy of Reason, and from the Transcendental Doctrine of Method, where the notion of freedom is regarded as the
Publicado em: 2007
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12. O despertar do sonho dogmático
Neste artigo argumento contra a interpretação muito difundida segundo a qual o ano de 1769 representou um marco na formação da filosofia transcendental e a Dissertação de 1770 corresponde ao primeiro texto crítico. O objetivo deste artigo é investigar a origem das antinomias nas Reflexões da década de 1770. Não se trata de esboçá-las, pois sobre
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2005