Artigos científicos, teses e dissertações
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Resumo Este artigo trata das desigualdades de gênero no discurso judicial e nas operações práticas no âmbito dos juizados especiais federais. O julgamento dos processos de aposentadoria especial rural compete principalmente aos juizados especiais federais (JEFs). Para o deslinde ...

O objetivo desta dissertação é avaliar a eficácia e a eqüidade do sistema de aposentadorias pagas no meio rural do Brasil na década de 1990. Entende-se por eficácia o cumprimento por parte do poder público dos benefícios estabelecidos no sistema previdenciário e o seu impacto na ...

Objetiva o presente trabalho examinar a aposentadoria por idade dos trabalhadores urbano e rural, fazendo-se um comparativo entre aqueles que contribuem para com a Previdência Social e o trabalhador rural que não verte contribuição. A opção pelo assunto resultou da constatação de...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos constitui-se num ponto de partida para o processo global dos direitos humanos e à consciência histórica que a Humanidade tem dos próprios valores fundamentais construídos no Século XX. A aposentadoria por idade é a espécie de benefício ...

O trabalho apresenta uma análise das principais transformações da previdência social rural no Brasil, que culminaram com a inclusão das mulheres trabalhadoras rurais como beneficiárias (direito à aposentadoria por idade e salário-maternidade) na legislação aprovada pelo Congresso...

This essay is an attempt to describe the main characteristics of rural social security, stating the differences in treatment given to urban and rural workers. In addition, it depicts the rural social security financing. First and foremost, in order to explain the law on rural soc...

RESUMO: A universalização do direito à previdência social rural para os produtores e trabalhadores rurais é uma conquista recente da sociedade brasileira. A implementação deste benefício se deu no início da década de noventa. O objetivo deste artigo foi analisar os efeitos da pre...

A partir de dados em painel para as regiões rurais dos estados brasileiros no período 1995-2005, analisa-se o impacto das aposentadorias da seguridade social na pobreza. Essa análise é realizada controlandose por outros determinantes da pobreza como o produto agropecuário per cap...

Em um contexto de lutas de gênero, nas últimas três décadas, diferentes movimentos sociais rurais de mulheres contribuíram para a produção e reconhecimento da trabalhadora rural como sujeito político de direitos. Neste artigo, com o objetivo de analisar limites e possibilidades d...

RESUMO OBJETIVO Descrever a prevalência do recebimento de aposentadorias e pensões e analisar seus fatores associados em amostra nacional da população com 50 anos ou mais. MÉTODOS Foram utilizados dados de 9.130 participantes da linha de base do Estudo Longitudinal da Saúde d...

Resumo: Este artigo analisa o arrendamento de terras, com ênfase nas diferentes relações entre agricultores familiares. Teoricamente articula as noções de ciclo de vida familiar de Chayanov (1899/1974) e de mobilidades substanciais de Shanin (1983). A metodologia consistiu em ent...

Esta pesquisa explorou o efeito de uma variação exógena na renda, devido à reforma da previdência social brasileira de 1992 para os trabalhadores rurais, nos arranjos domiciliares rurais no Brasil. Realizou-se uma avaliação do impacto do aumento da renda dos idosos sobre a compos...

Este trabalho avalia a eqüidade do sistema brasileiro de aposentadorias pagas no meio rural, dando ênfase à década de 1990. Entende-se como eqüidade a distribuição de aposentadorias sem viés de cor (ou raça), sexo e nível de educação. Motivado pela Constituição Federal de 1988, a...

Resumo O trabalho objetivou compreender a percepção das famílias agricultoras sobre o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no Assentamento Modelo, bem como sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) nas unidades de produção fam...

Objetiva-se analisar a pobreza nas Ãreas rurais no Estado do Cearà no que se refere Ãs suas causas socioeconÃmicas como educaÃÃo, idade, cor, gÃnero, atividade principal de ocupaÃÃo e transferÃncias governamentais. AlÃm disso, objetiva-se analisar as caracterÃsticas dos domicÃlio...

Este estudo tem por objeto a gestão da previdência social. Busca proceder a uma análise comparativa do nível de confiança e satisfação de alguns dos segurados brasileiros e chilenos quanto à gestão da Previdência Social, para apresentar sugestões de melhoria ao modelo de gestão d...

A doença de Chagas, inicialmente rural, de populações pobres e pouco conhecimento, passou para a periferia das cidades com a crescente migração para áreas urbanas. Endemia de elevado custo sócio-econômico, a maioria dos pacientes assintomáticos são portadores da fase crônica da d...

Nesta tese, buscou-se entender o processo de geração da renda e sua distribuição no meio rural brasileiro ao longo do tempo, 2001 a 2012. A escolha desse corte justifica-se devido às profundas mudanças que têm alterado a dinâmica da renda no meio rural, como o avanço das ocupaçõe...

Neste estudo, avalia-se a remuneração do professor do ensino fundamental público, com base nos coeficientes de duas equações de rendimento. A primeira equação considera o salário mensal e a segunda inclui os benefícios da aposentadoria. Este é o primeiro trabalho a incorporar as ...

Resumo Ao envelhecer, os homens se deparam com uma dualidade de exigências: as sociais e as de saúde. Nessa vivência, as relações sociais podem contribuir para situações de cuidado ou de sofrimento. Pesquisa qualitativa, realizada em uma comunidade rural de um município do Vale d...