Artigos científicos, teses e dissertações
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O presente estudo apresenta a arbitragem como alternativa de acesso à justiça no Brasil, de forma a proporcionar soluções mais rápidas e eficazes em comparação ao Poder Judiciário. Apresenta sua natureza jurídica, seu processamento e as formas de convenções de arbitragem com sua ...

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Os meios convencionais de solução de conflito já não satisfazem as necessidades surgidas no seio social, bastando observar a sobrecarga do Poder Judiciário, o que torna, muitas vezes, impossível a prestação efetiva da atividade jurisdicional a que se destina. Tal dificuldade cria...

O tema da tese é a flexibilidade do procedimento arbitral, que é estudada à luz da legislação brasileira que rege a arbitragem (Lei 9.307/96). A tese é dividida em quatro partes. A primeira parte trata de alguns conceitos prévios. São analisados aspectos da inter-relação entre ar...

Esta dissertação pretende analisar a forma de resolução de conflitos conhecida por Arbitragem, diante da necessidade de intensificar a aplicação dos dispositivos previstos na Lei de Arbitragem (Lei n 9.307/96), que visam limitar o procedimento arbitral sem lhe tirar aquilo que é ...

O trabalho tem como finalidade o estudo sobre a arbitragem, que ganhou atualidade no Brasil com a Lei nº 9.307/96. Para tanto, imprescindível a abordagem do acesso à justiça como garantia constitucional a todo cidadão, como um instrumento à disposição de todos. O acesso à justiça...

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Assim como em grande parte do mundo, a morosidade do sistema jurídico brasileiro se opõe aos interesses comerciais da celeridade na pacificação de seus conflitos. Dessa forma, vêm buscando, os comerciantes, meios alternativos de solucionar seus litígios. Nessa esteira, destaca-se...

Arbitration has increased its field of application in the contemporary societies. In fact, the alternative dispute resolutions methods are a new arena of procedures, which are going to substitute the traditional manners of solving problems related to conflicts of rights. In the o...

De longa data, legisladores e juristas vêm buscando alternativas para enfrentar o crescente grau de demandas que chegam aos escaninhos do Judiciário, que sofre do grande malefício de uma estrutura arcaica, tanto no campo material como humano. O efeito devasso da entrega tardia e,...

Matter of great actuality, arbitration of collective rights has been a subject of discussion in many countries. Having one of the most developed systems of collective protection of the world and presenting itself as one of the most active countries in arbitration today, Brazil ca...

O presente trabalho tem por objetivo analisar o sistema da mediação interdisciplinar sob o novo paradigma da ciência, porém sem posicioná-lo como alternativa ou como anteparo de acesso ao sistema jurisdicional tradicional, mas a este tentando se integrar, se inter-relacionar, com...

O presente trabalho é voltado à análise da função jurisdicional no Estado Democrático de Direito, mormente aquela desenvolvida através dos órgãos do Poder Judiciário para a tutela dos direitos subjetivos, sem olvidar, entretanto, da jurisdição exercida por árbitros particulares i...

This exploratory study, with the aim of bringing mediation and arbitration - which have been so far mainly discussed under the legal point of view - to the context of business management, tries to identify up to which point these services can be recognized as a valid alternative ...

The present study examines, according to the historical and deductive method, the historical a political construction of the institutes of jurisdiction and arbitration, considering then as the main mechanisms of the conflict resolution. The study associates the notion of jurisdic...

This thesis analyses the alternative dispute resolution methods present in Brazil and in Australia. Such alternative dispute resolution methods are considered a kind of tool used in order to optimize the efficiency of the justice, being a condition to build a society with social ...