Area De Protecao Aos Mananciais
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1. O valor do serviço de proteção de mananciais
RESUMO Unidades de conservação são espaços protegidos que prestam serviços ambientais continuamente para toda a sociedade. O Serviço de Proteção aos Mananciais de abastecimento público (SPM) é um desses serviços. Como previsto no art. 47 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), Lei nº 9.985, de 2000 (BRASIL, 2004b), deve contribui
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 25/11/2019
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2. Qualidade sanitária da água do manancial de superfície utilizado pelo serviço de abastecimento público do município de Belém, Pará, Brasil
Neste estudo, a qualidade da água foi verificada no manancial de abastecimento Água Preta, do município de Belém (PA). Houve seis amostragens em seis pontos de coleta e a concentração de coliformes foi verificada através da Técnica de Fermentação em Tubos Múltiplos para a determinação do NMP. Os isolados de Escherichia coli obtidos foram submeti
Cad. saúde colet.. Publicado em: 2013
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3. Aspectos jurídicos controláveis do auto de infração ambiental
O ordenamento jurídico brasileiro tutela o ambiente sadio e ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações de maneira ampla, alçando-o a categoria de direito fundamental previsto constitucionalmente. Um dos instrumentos para garantia desse direito é o poder de policia ambiental que se instrumentaliza por meio de um auto de infração qu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/11/2011
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4. Compensação e incentivo à proteção ambiental: o caso do ICMS ecológico em Minas Gerais
O ICMS Ecológico, criado em 1991 no Paraná, surgiu da reivindicação dos municípios que sentiam que suas economias eram prejudicadas pelas restrições de uso do solo, originadas por serem mananciais de abastecimento para municípios vizinhos ou por integrarem Unidades de Conservação. Dessa forma, o poder público estadual sentiu a necessidade de refor
Revista de Economia e Sociologia Rural. Publicado em: 2011-09
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5. Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo / Ação civil pública and ajustamento de conduta in the protected area of mananciais of the metropolitan region of São Paulo
Com a constatação de que a ocupação irregular em área de proteção aos mananciais cresceu e se consolidou nos últimos anos, o estudo AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM ÁREA DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO trata do conflito representado pela presença de assentamentos urbanos em áreas de proteção a
Publicado em: 2009
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6. A inserção do município de São Lourenço da Serra na Região Metropolitana de São Paulo: um estudo da geração de emprego e renda em uma área de proteção aos mananciais
The objective of this dissertation is to understand the path in the formation of the São Lourenço da Serra municipality, within the establishment of the Metropolitan Region of São Paulo (RMSP), administrative portion of São Paulo state, which binds the municipal. The research initially debates the historical constitution of São Lourenço da Serra, from
Publicado em: 2009
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7. Aplicação da geologia de engenharia na redução de risco geológico urbano em Itapecerica da Serra - SP: estudo de caso
O município de Itapecerica da Serra, Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), possui uma população de 162 mil habitantes e cerca de 150 km² de área. As características geológicas e geomorfológicas do seu território e o fato de localizar-se quase inteiramente em área de proteção aos mananciais que abastecem a RMSP implicam restrições ao uso d
Rem: Revista Escola de Minas. Publicado em: 2008-06
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8. O ICMS ecológico no contexto das unidades de conservação no município de Campo Mourão-PR
A crise sócio-ambiental, provocada pela pressão do processo de urbanização e pelo modelo de produção agrícola causou impactos sobre o meio natural, evidenciados pelo desmatamento e fragmentação dos habitats naturais. O ICMS ecológico, incentivo fiscal intergovernamental, compensa municípios que possuem em seus territórios unidades de conservaçã
Publicado em: 2007
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9. Análise ambiental da bacia hidrográfica do Arroio Kruze - região metropolitana de Porto Alegre - RS
O enfoque do presente trabalho tem por objetivo geral o estudo ambiental da bacia hidrográfica do arroio Kruze, localizada entre as latitudes de 29º 45’ e 29º 50’ sul e longitudes de 51º 03’ e 51º 09’ oeste, entre os municípios de São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Novo Hamburgo, os quais pertencem à região metropolitana de Porto Alegre - RMPA,
Publicado em: 2007
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10. Environmental valuation of permanent preservation areas in the São Bartolomeu River watershed in the city of Viçosa, MG / Valoração ambiental de áreas de preservação permanente da microbacia do Ribeirão São Bartolomeu no Município de Viçosa, MG
A área de preservação permanente (APP) é uma área protegida no Código Florestal, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico da fauna e da flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Essas áreas
Publicado em: 2006
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11. Tanque Grande, um espaço em transformação : estudo da região do Tanque Grande, Guarulhos, area de proteção de mananciais / Tanque Grande, a space in transformation
A água como recurso natural é essencial a vida, tanto para garantir o desenvolvimento da maioria das atividades econômicas, assim como, assegurar condições básicas de saúde e qualidade de vida. A água tornou-se questão estratégica, sua apropriação e uso geram conflitos que nem sempre aparecem explicitamente como luta pela apropriação da água.
Publicado em: 2005
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12. Legislação urbanística: a norma e o fato nas áreas de proteção aos mananciais da região metropolitana de São Paulo / Urban law: ruling and reality in the areas of waterspring protection in the Metropolitan Area of São Paulo
The intense process of urban development in the Metropolitan Area of São Paulo on the second half of the XX Century was directly influenced by private property and urban law. While the upper classes succeeded in influencing urban law and the direction of state investments in infra-structure in their favour, the lower classes had to occupy public and private
Publicado em: 2005