A condiÃÃo do estado assistencialista no Brasil pÃs-constituinte : um exame sobre as determinidades das polÃticas sociais brasileiras em face das imposiÃÃes do ajuste neoliberal

AUTOR(ES)

Maria CÃlia da Silva Porto

DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

Este estudo està centrado na reflexÃo sobre as determinidades das polÃticas sociais brasileiras em face das imposiÃÃes do ajuste neoliberal. Assim, inicialmente tendo como cenÃrio o conjunto do mundo do capital, realiza uma recuperaÃÃo dos fatores condicionantes da crise global, dos reais objetivos da reaÃÃo burguesa, das transformaÃÃes societÃrias e dos seus impactos sobre as polÃticas sociais. Ocupando-se em seguida da contextualidade brasileira, desenvolve uma discussÃo sobre a crise do modelo intervencionista estatal e da ascensÃo do neoliberalismo, sobre a regulamentaÃÃo do âterceiro setorâ, sobre o processo de reforma do Estado, sobre a trajetÃria das polÃticas sociais e sua relaÃÃo com o complexo filantrÃpico privado. No Ãmbito desse movimento dialÃtico constituÃdo pelas dimensÃes universal e singular, configura o Estado Assistencialista no Brasil como modalidade de intervenÃÃo social tÃpica do modelo neoliberal em vigor. Diante dele e, num primeiro momento teorizando sobre a sua constituiÃÃo, demonstra que o seu fundamento consiste nas polÃticas de ajuste, o seu ideÃrio na inclusÃo marginal dos segmentos sociais mais vulnerÃveis e o seu produto na precarizaÃÃo das polÃticas sociais pÃblicas. No que se refere Ãs suas implicaÃÃes sociopolÃticas, evidencia o processo de desestruturaÃÃo da seguridade social, operante em favor da institucionalizaÃÃo do âterceiro setorâ e dos programas de combate à pobreza. Por Ãltimo, o estudo desvela o efetivo significado do Estado Assistencialista, concebendo-o como uma estratÃgia pÃs-moderna de enfrentamento Ãs refraÃÃes da âquestÃo socialâ, plasmadas no Brasil recente, sinalizando ainda os seus limites ontolÃgicos quanto ao processo de transformaÃÃo social.

ASSUNTO(S)

polÃticas sociais assistance-giving state terceiro setor âthird sectorâ social policies estado assistencialista servico social social security programas de combate à pobreza seguridade social financial-aid programs

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