A ética como referencial na formação do jurista: uma análise curricular com base na complexidade

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

A articulação da Ética com a Educação Superior de formação de juristas tem especial relevância pelo fato do jurista tratar da íntima relação existente entre a sociedade e a vida. Essa pesquisa desenvolvida junto ao Grupo de Pesquisa Filosofia e Educação Educogitans, vinculado ao Programa de Mestrado em Educação da Universidade Regional de Blumenau (SC), tem como objeto de estudo a Ética no Currículo do Direito. A pesquisa analisou como a Ética está inserida nas disciplinas dos currículos de 1999 e 2005 de um Curso de Graduação em Direito de uma IES de Santa Catarina, levando-se em conta a complexidade da vida e dos procedimentos sociais, a partir de uma abordagem complexa com base em Morin (1994, 2001, 2002, 2003) e em Mariotti (2000). O recorte da pesquisa teve como referência a Reforma de 1994 e as Diretrizes Curriculares para os cursos de Direito de 2004. Essa dissertação partiu da premissa de que a Ética pode ser considerada como radicalidade a favor da vida e a moral como radicalidade a favor da sociedade. Educação como um processo pessoal, social, cultural, histórico, inacabado e contínuo, que tem o currículo como uma construção social por meio do qual ela se organiza. O direito contemporâneo foi percebido como um saber jurídico que pode estar a serviço de uma sociedade compulsivamente em transformação. A pesquisa de natureza qualitativa elaborou dezesseis Referenciais de Ética com os quais foi analisada a presença da Ética nas 120 Ementas das Disciplinas selecionadas nos dois grupos de Documentos Curriculares. A base metodológica para a análise documental se apoiou em Bastos e Keller (2006) com as técnicas da leitura como método. As disciplinas investigadas foram agrupadas em seis categorias de inteligibilidade: Economia, Estado, Internacional, Benefícios, Trabalho e Propedêuticas. A análise mostrou que há maior incidência de articulação em torno do tema da Ética nos Documentos Curriculares do ano de 2005, ou seja, houve mais articulação da Ética após o advento das Diretrizes Curriculares de 2004; foi identificada uma transversalização da Ética nos Documentos Curriculares de 1999 e de 2005 e foi possível identificar um aumento da presença da Ética em 4 das 6 categorias investigadas

ASSUNTO(S)

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