A mineração do granito e o conflito socio-ambiental : estudo de caso em uma area entre os municipios de Itu e de Cabreuva (SP) / The granite mining and the social-environmental conflict: study of a case an area between the cities of Itu and Cabreuva (SP)

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

Esta dissertação descreve a atividade de mineração irregular e os comprometimentos sócio-ambientais decorrentes da extração e comercialização do granito em uma área localizada entre as margens do Ribeirão Piai que divide os municípios de Itu e Cabreúva, SP. Para solucionar o conflito há duas hipóteses: a primeira, mais drástica, seria a proibição total da atividade clandestina; a segunda, mais consentânea e acolhida pelo estudo, seria compatibilizar os problemas através da interação harmônica entre os diversos atores legitimados. Essa integração pressupõe uma gestão do complexo mineral existente no local, para tanto é necessário que os diversos órgãos ligados à mineração, ao meio ambiente e também as prefeituras de Itu e Cabreúva se articulem juntamente com os extratores visando solucionar o problema. A proposta é que seja consolidado um Arranjo Produtivo Local (APL) de Base Mineral, capaz de estruturar o trabalho de tal maneira que seja garantido o desenvolvimento com bases sustentáveis para toda região, legalização do trabalho e das moradias, além da conseqüente e necessária melhora na qualidade de vida dos mineradores

ASSUNTO(S)

concessão administrativa mining garimpagem - legislação mineração e meio ambiente itu and cabreuva productive arrangement desenvolvimento sustentavel

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