A nova esfera pÃblica da cidadania: impasses e perspectivas na consolidaÃÃo dos canais institucionais de participaÃÃo popular - O caso do Conselho de Desenvolvimento Urbano do MunicÃpio de JoÃo Pessoa/PB

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

A pesquisa realizada trata-se de uma investigaÃÃo no Ãmbito da cidade e do urbano destacando-se o desenvolvimento, na atual conjuntura, a relaÃÃo Estado - Sociedade, a partir da institucionalizaÃÃo de canais de participaÃÃo popular previstos na ConstituiÃÃo Federal de 1988. Analisamos particularmente, como se processou a representaÃÃo da sociedade civil no interior do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) da cidade de JoÃo Pessoa, quando interesses e reivindicaÃÃes da populaÃÃo, principalmente de baixa renda, sÃo apresentados e discutidos neste espaÃo. O CDU està vinculado ao Plano Diretor (PD) da cidade de JoÃo Pessoa, o qual visa assegurar o pleno desenvolvimento, tanto nos aspectos sociais e econÃmicos, quanto urbanÃsticos do MunicÃpio. O Conselho à um espaÃo de discussÃo e proposiÃÃo de polÃticas, diretrizes, estratÃgias de zoneamento, produÃÃo, ocupaÃÃo e uso do solo urbano, alÃm de apresentar sugestÃes no tocante aos dispositivos e instrumentos de fiscalizaÃÃo e controle das normas de ocupaÃÃo do solo. Dessa maneira, investigamos como os interesses e reivindicaÃÃes da populaÃÃo de baixa renda de JoÃo Pessoa, traduzidos em direitos no PD, estÃo sendo defendidos, ou seja, representados pela sociedade civil no interior do CDU

ASSUNTO(S)

participaÃÃo popular, representaÃÃo, movimentos sociais urbanos, democracia, conselhos de gestÃo, sociedade civil servico social

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