A politica educacional do Estado de São Paulo durante os governos do PMDB (1983-1994) : a proposta partidaria e sua execução

AUTOR(ES)

Zacarias Pereira Borges

DATA DE PUBLICAÇÃO

2001

RESUMO

O presente trabalho enfoca a política educacional do Estado de São Paulo, referente à educação básica, no período da redemocratização do Brasil, a partir da volta das eleições diretas, em 1982, para os governadores dos Estados. Esta foi a época em que o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (pMDB), originário do MDB, partido de oposição ao regime militar instalado no país em 1964, assumiu o governo paulista, por três mandatos consecutivos, integralizando o período de 1983 a 1994. Com base na importância dos partidos políticos no desenvolvimento das democracias, e, reconhecendo que são eles que elaboram e executam as políticas sociais, dentre as quais, a educacional, o trabalho analisa o programa do PMDB e a proposta educacional para o Estado de São Paulo, elaborada por educadores ligados a esse partido e aprovada pela seção paulista do PMDB. Busca-se estabelecer o confronto entre esses documentos partidários e toda a legislação educacional produzida durante o período em tela, e, também, com os diversos documentos de estudo dos referentes projetos desenvolvidos pelos governantes. Constitui, portanto, uma pesquisa qualitativa fundamentada na análise documental, à luz do referencial teórico cotejado. São avaliadas as gestões dos três governadores de Estado do período abordado e, em particular, dos nove secretários que estiveram à frente da Secretaria de Educação, mediante cinco categorias escolhidas: política e gestão (descentralização e participação), atendimento à demanda escolar, valorização dos profissionais da educação, controle das instituições privadas de educação e melhoria da qualidade do ensino. Procura-se, dessa forma, entender o funcionamento do governo peemedebista em relação ao cumprimento de seu programa educacional, verificando a consistência havida entre os projetos desenvolvidos e o programa partidário, como, também, aquilatando a coerência entre os projetos levados a efeito nesse período

ASSUNTO(S)

educação e estado partidos politicos descentralização administrativa politica e educação

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