A prática docente no cotidiano dos cursos de direito: possibilidades e desafios

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

Refletindo-se sobre o ensino superior, na perspectiva da epistemologia da prática, é possível constatar-se a existência de queixas acerca das práticas pedagógicas existentes nos cursos de Direito. Nesse contexto, vem à tona a necessidade de problematizar as relações conteúdo-forma estabelecidas nos referidos cursos, considerando-se, precipuamente, que a atuação docente ali exercida apresenta condicionamentos de natureza pedagógica e jurídica, entre os vários fatores que a envolvem. Daí, explicitar tais condicionamentos, tendo em vista a sua superação, torna-se um objetivo primordial. Partindo-se do pressuposto de que (a) o preparo pedagógico dos docentes restringe-se às experiências que eles vivenciaram como alunos, (b) a sua concepção sobre o Direito influi diretamente no método de ensino adotado e de que (c) ensinar é um ato político, torna-se imperioso desvelar aqueles condicionamentos para compreender e, por conseguinte, potencializar o processo do ensino jurídico. Destarte, (a) identificar o direcionamento metodológico em que se baseia (consciente ou inconscientemente) a prática docente nos cursos de Direito, (b) verificar em que medida a concepção de Direito do professor influi na sua opção metodológica e, por fim, (c) sopesar como o tratamento dispensado aos conteúdos trabalhados em sala de aula pode contribuir para transformar as atuais condições sociais de vida e de sobrevivência são objetivos que se revestem de extrema relevância, dentro da problemática levantada. Para tanto, adotou-se, no presente trabalho, uma metodologia qualitativa de pesquisa interdisciplinar, com enfoque etnográfico, coordenando-se as áreas da Educação e do Direito. Na coleta de dados, utilizaram-se a observação e entrevistas semi-estruturadas. O estudo revela a adoção notadamente inconsciente do método de ensino centrado no eixo da transmissão-assimilação de conteúdos para conduzir o trabalho desenvolvido nos cursos jurídicos e a difusão de uma concepção positivista de Direito. Também foi possível verificar que a prática docente de alguns professores demonstra o comprometimento para com as classes trabalhadoras. Além disso, o estudo indica que a (re) significação da prática pedagógica dos professores de Direito implica a (re)definição de valores e a adoção consciente de fundamentação teórico-jurídico-metodológica para nortear o trabalho pedagógico que ultrapasse o eixo da transmissão-assimilação de conteúdos. Aponta-se, por fim, a necessidade de uma nova pesquisa sobre o tema, ampliando os horizontes do debate ora iniciado.

ASSUNTO(S)

práticas pedagógicas  educação teses didática  

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