A produção do loteamento residencial em Americana e Sumaré à luz da legislação urbanística / The production land parceling for housing in Americana e Sumaré under the urban legislation

AUTOR(ES)

Ronaldo Bueno Camargo

DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

O presente trabalho aborda o tema do parcelamento do solo para fins residenciais em duas cidades da Região Metropolitana de Campinas: Sumaré e Americana no período entre 1950 até os dias atuais. A análise é feita por meio do levantamento de padrões físicos dos loteamentos e é embasada na legislação urbanística municipal, estadual e Federal elaborada para regulamentar o processo de parcelamento do solo e ainda, na articulação política e econômica dos agentes produtores do loteamento: o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada. O trabalho aborda também a ação do poder público frente à necessidade de regulamentar a ocupação territorial, por meio da produção da legislação urbanística e ambiental, tendo por outro lado, a pressão da iniciativa privada por melhores oportunidades de aproveitamento do solo, e da sociedade civil organizada por um acesso universal à terra qualificada. A conclusão se dá com um balanço dos padrões de loteamentos resultantes dessa evolução legislativa e da articulação dos principais atores sociais envolvidos: poder público e agentes privados e um terceiro, de ação recente, a sociedade civil organizada. São ponderadas também as mudanças de posturas adotadas pelo poder público na gestão do processo de parcelamento do solo frente aos novos instrumentos legais disponíveis para seu atendimento e à nova redistribuição de forças entre os agentes envolvidos no processo

ASSUNTO(S)

americana (cidade) sumaré (cidade) região metropolitana de campinas soil parceling americana (city) parcelamento do solo sumaré (city) campinas metropolitan area outros planejamento, gestão e projeto loteamento residencial legislação urbanística e ambiental soil parcels for housing use urbanistic and environmental legislation habitação

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