Adoption : realities and challenges for the twenty-first century Brasil / Adoção : realidade e desafios para um Brasil do século XXI

AUTOR(ES)

Paulo José Pereira

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

29/02/2012

RESUMO

O conceito de adoção varia de acordo com a época e com as tradições. E o tema, além de invadir a discussão de ordem moral, atinge diversas áreas do conhecimento, entre elas a Demografia. Com a evolução da legislação brasileira sobre adoção, principalmente no final do século XX, nota-se que a prioridade é a qualidade de vida da criança ou adolescente, dando-lhe o direito de ter uma família para protegê-lo e que seja capaz de propiciar seu desenvolvimento. Esta tese se debruça sobre essa questão, focalizando especificamente a transferência legal da parentalidade de crianças e adolescentes para adultos outros que não seus pais biológicos. Sua motivação central é a de responder ao seguinte questionamento: o perfil da criança ou adolescente declarado como disponível para adoção influencia no tempo de espera para que seja incorporado a uma nova família? É em torno dessa questão central que são abordados a interferência do Estado no ambiente familiar, a evolução da legislação, as mudanças dos níveis de fecundidade, as preferências dos candidatos a adotantes, o perfil das crianças e dos adolescentes que aguardam adoção e as características dos diversos tipos de famílias que já adotaram. Ainda com a finalidade de responder a questão central da tese, foram aplicadas técnicas de Análise de Sobrevivência para identificar, estatisticamente, a importância de variáveis como sexo, idade, cor da pele, entre outras, na determinação do tempo de espera para adoção de crianças e adolescentes que foram cadastrados nos Juizados de Infância e Juventude dos municípios de Recife e São Paulo. Fica evidente, ao final deste estudo, que além da criação do Cadastro Nacional de Adoção e ações que derrubem certos preconceitos existentes na sociedade, é necessário que haja políticas públicas abrangentes voltadas para o indivíduo e para a família. Só a união desses fatores pode levar o país a conviver com um número cada vez mais reduzido de crianças e adolescentes excluídos de uma convivência familiar, e também garantir uma vida com dignidade e oportunidades para aqueles que, inevitavelmente, crescerão e se formarão sob a tutela do Estado. Estudos futuros devem focalizar, cada vez mais com um olhar demográfico, as informações oficiais, em níveis nacionais, que envolvam não só as crianças e adolescentes aptos à adoção, mas também aqueles que vivem em abrigos com a situação jurídica indefinida, os pretendentes à adoção, os egressos que não foram adotados, as Varas de Infância e Juventude. Uma análise do fenômeno com um horizonte maior faz-se necessário, e com o efetivo funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção e do Sistema de Informação para Infância e Adolescência, em um curto espaço de tempo isso poderá ser realizado.

ASSUNTO(S)

adoção - brasil crianças - brasil familia - brasil demografia análise de sobrevivência (biometria) adoption children family demography survival analysis (biometry)

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