An agro-industrial model based on small-scale and on family farmers production and its inclusion in the supply chain of biodiesel from sunflower : case study of the semi-arid region of Rio Grande do Norte / Inserção de um modelo agro-industrial de pequena escala na cadeia de produção do biodiesel baseado na cultura do girassol e no segmento agrícola familiar do semi-árido potiguar

Francisco Evangelista Junior

Nos últimos anos, a segurança de suprimento energético e as questões ambientais ligadas às emissões dos Gases de Efeito Estufa - GEE têm sido priorizadas por vários países. Nesse contexto, aos biocombustíveis têm sido dada especial importância, e, entre eles, ao biodiesel, que é o potencial substituto do óleo diesel fóssil. Em dezembro de 2004, o Brasil instituiu o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel - PNPB, priorizando os aspectos sociais aliados ao desenvolvimento regional. Para tanto, criou um dispositivo legal conhecido como "Selo Combustível Social", que concede desoneração fiscal gradativa ao produtor de biodiesel que adquirir matéria prima de agricultores familiares, em especial daqueles localizados no Norte, Nordeste e Semi-Árido, regiões brasileiras com maiores carências sócio-econômicas. Entretanto, a atual estrutura produtiva familiar, caracterizada por restrições de acesso ao crédito, uso inexpressivo de recursos tecnológicos, produção em pequena escala e voltada para o auto-consumo, dificulta sua participação enquanto supridores de matéria prima em bases sustentadas. Este trabalho tem como objetivo avaliar a inserção de um modelo agro-industrial de pequena escala no contexto do Programa do Biodiesel Brasileiro, tendo como focos principais o segmento de agricultores familiares do semi-árido potiguar, região Nordeste do Brasil, e a cultura do girassol. A pesquisa tomou como base a implantação de um projeto agrícola no qual foram cultivados aproximadamente 1.200 ha de girassol por 198 famílias de agricultores familiares, além de um sistema de extração de óleo vegetal com capacidade de processamento de 300 kg de grãos por hora. Foram identificados os perfis e as práticas usuais dos agricultores, assim como avaliados os níveis de comprometimento e de motivação no âmbito do projeto. O balanço energético e a análise econômica da produção agro-industrial foram realizados. Os resultados mostram que, em regiões de baixo nível de desenvolvimento, o investimento em projetos agrícolas, mesmo em pequena escala, proporciona um significativo acréscimo na renda e, potencialmente, na qualidade de vida dos agricultores familiares. Entretanto, são imprescindíveis políticas publicas específicas e eficazes que incentivem a organização coletiva, o desenvolvimento de lideranças e alternativas de diversificação da produção, para agregação de valor, como forma de superar o estado de estagnação produtiva. O girassol possui bom potencial de agregação de valor para a agricultura familiar, mas os fatores locais de produção, tais como baixo nível de mecanização, escassez de sementes certificadas e de assistência técnica especializada, entre outros, precisam se adequar às necessidades dessa cultura. O balanço energético no modelo agro-industrial de pequena escala mostrou-se positivo, tanto na etapa de produção do grão, obtendo-se razões de energia entre 3,7 e 4,1, quanto na extração do óleo, obtendo-se razão de energia agregada de 1,4. Nas condições da análise feita, a comercialização do óleo e da torta, após a extração em pequena escala, é mais rentável que a venda exclusiva dos grãos. Entretanto, potencialmente o produtor pode aumentar significativamente sua renda caso a torta seja aproveitada em atividades econômicas próprias, tais como seu uso como ração animal na criação de bovinos, ovinos e peixes. A produção de mel apresenta-se como uma alternativa de grande potencial econômico na cadeia de produção do girassol

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