As parcerias público-privadas como ambiente de captação de investimentos em estações de tratamento de esgotos no Brasil. / Public-private partnerships as a means of funding wastewater treatment investiments in Brazil.

AUTOR(ES)

Leandro Morais e Silva

DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Este trabalho tem por objetivo estudar a utilização dos contratos de parceria públicoprivada, como um meio de captação de recursos da iniciativa privada para os investimentos em estações de tratamento de esgotos no Brasil. Para tanto, inicialmente, diagnosticou-se a situação atual dos serviços de tratamento de esgotos, as necessidades de recursos para a sua universalização, os investimentos realizados e o marco regulatório existente. Em seguida, para se discutir o ingresso de recursos privados, caracterizou-se o ambiente definido pela legislação brasileira para os contratos de parceria público-privada, bem como os vetores de riscos presentes neste ambiente de captação de recursos para as estações de tratamento de esgotos. Por fim, foi elaborado um protótipo para análise da qualidade destes investimentos, buscando orientar o investidor não aparente sobre a distorção nos indicadores da qualidade, provocados pelos vetores de riscos presentes nesta tipologia de empreendimento.

ASSUNTO(S)

contratos públicos wastewater treatment public contract investment (infrastructure) investimentos (infra-estrutura) tratamento de esgotos sanitários

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