Aspectos das políticas indigenistas no Brasil
AUTOR(ES)
Almeida, Antonio Cavalcante
FONTE
Interações (Campo Grande)
DATA DE PUBLICAÇÃO
2018-09
RESUMO
Resumo: O presente artigo investigou alguns documentos jurídicos do período colonial, do sistema imperial até o sistema republicano como: Cartas Régias, Decretos, Alvarás, Constituições e as principais declarações e convenções dos organismos internacionais de defesa dos direitos humanos. O objetivo é analisar como os povos indígenas foram tratados pelas legislações vigentes durante o processo de construção da sociedade e do Estado brasileiro. Assim, a pesquisa evidenciou que os povos indígenas conquistaram dispositivos constitucionais importantes a seu favor, principalmente nas últimas décadas do século XX.
ASSUNTO(S)
constituição povos indígenas leis
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