Assistence prenatal in the state of Cearà in perspective the program of humanization in prenatal and birth (phpn) / AssistÃncia prÃ-natal no Cearà na perspectiva do programa de humanizaÃÃo no pre-natal e nascimento

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Considerando-se que o acesso das gestantes ao atendimento digno, humanizado e de qualidade à alÃm de um direito, uma necessidade da mulher, o MinistÃrio da SaÃde expressa e oficializa por meio de portarias, a intenÃÃo de investir na atenÃÃo à gravidez, ao parto e ao puerpÃrio, instituindo o Programa de HumanizaÃÃo no PrÃ-natal e Nascimento (PHPN). à um Programa inÃdito, pois consulta ampla na literatura nÃo identificou nenhum outro no formato do PHPN. Ademais, à uma proposta de intervenÃÃo para um paÃs em desenvolvimento; oferece diretrizes para as diferentes instÃncias da assistÃncia; descreve as condiÃÃes mÃnimas para a atenÃÃo com incentivo financeiro atrelado ao cumprimento de tais condiÃÃes; e propÃe um sistema de informaÃÃo (SISPRENATAL), que oferece ao gestor local, monitorar avanÃos e desafios e corrigir falhas. Neste contexto, decidiu-se pela realizaÃÃo do presente estudo que teve como objetivo geral avaliar a qualidade da assistÃncia prÃ-natal no Cearà a partir da implementaÃÃo do PHPN, tendo como objetivos especÃficos avaliar indicadores de processo do PHPN geradores no SISPRENATAL no Estado; analisar aspectos especÃficos da atuaÃÃo do enfermeiro na atenÃÃo prÃ-natal, informados no sistema; e identificar a receita financeira gerado pelo PHPN para o CearÃ. O estudo caracterizou-se como sendo do tipo exploratÃrio e descritivo e teve como universo o Sistema de SaÃde do CearÃ. Parte dos dados foi coletada na CÃlula de InformaÃÃo da Secretaria Estadual da SaÃde por meio de busca no Sistema de InformaÃÃo do PrÃ-Natal e outra parte na Coordenadoria de Controle e AvaliaÃÃo da mesma Secretaria. Os indicadores de processo serviram de subsÃdios para analisar a qualidade da assistÃncia prÃ-natal no CearÃ, no perÃodo de junho de 2001 a agosto de 2006. Ao longo desses seis anos foram notificados 691.001 nascidos vivos (NV) no SISPRENATAL. Contudo, foram detectados apenas 312.507 cadastros de gestantes, ou seja, 44,4% do nÃmero de NV, incluindo gestantes com idade gestacional atà 120 dias entre 2001 a 2003 e a partir de entÃo as gestantes de todas as idades gestacionais. Observou-se aumento crescente nos indicadores de cadastramento precoce das gestantes (<120 dias) no programa, saindo de 88,3%, em 2001, para 96,4%, em 2006. A avaliaÃÃo de todas as condiÃÃes determinadas no Componente I do PHPN, juntas, que define uma melhor qualidade da assistÃncia prÃ-natal prestada, o percentual atingiu 15,67% das gestantes cadastradas. Este resultado foi superior em aproximadamente 50% o resultado encontrado no PaÃs, tendo em vista que a conclusÃo do referido indicador em nÃvel nacional foi de cerca de 10,12% para o mesmo perÃodo. Ficou demonstrado que os Enfermeiros atuam amplamente na assistÃncia prÃ-natal nas unidades bÃsicas de saÃde do Estado, pois 95% dos cadastros de adesÃo de gestantes e 88% das consultas de puerpÃrio foram realizadas por esse profissional. Quanto ao aspecto financeiro ao verificar-se a diferenÃa dos valores de procedimentos que foram realizados e informados no BPA dos municÃpios mas, nÃo tiveram aprovaÃÃo temos um valor total Estadual de R$ 323.040,00. O que se percebe, pelo valor à a possÃvel falta interesse ou atà mesmo o desconhecimento por parte dos gestores, em resolver problemas que geram a desaprovaÃÃo das informaÃÃes e obstruem a arrecadaÃÃo de recursos, diminuÃdo, desta forma, a possibilidade de maiores avanÃos nesta Ãrea. Enfim, com este estudo pÃde-se perceber que se faz necessÃrio uma intensificaÃÃo nas discussÃes entre profissionais, gestores e comunidade, levantando os avanÃos e desafios em cada municÃpio, em cada Ãrea adstrita de PSF, a fim de promover uma visualizaÃÃo das diversas necessidades no campo da assistÃncia prÃ-natal, buscando soluÃÃes viÃveis e eficazes. à inaceitÃvel que uma Ãrea do cuidado tÃo necessÃria e tantas vezes priorizada nas polÃticas pÃblicas de saÃde deste PaÃs ainda padeÃa de negligÃncia pela ausÃncia de garantias tÃo bÃsicas como a realizaÃÃo de exames laboratoriais essenciais, imunizaÃÃo anti-tetÃnica e o seguimento puerperal, realidade detectada no Cearà e tambÃm descrita no cenÃrio nacional. Hà de reconhecer o papel ativo do enfermeiro nessa Ãrea do cuidado e de ser inadiÃvel que gestores municipais se apropriem do processo de financiamento do PHPN e possam minimizar oportunidades perdidas de aquisiÃÃo de recursos.

ASSUNTO(S)

avaliaÃÃo em saÃde enfermeiras obstÃtricas bem-estar materno financiamento em saÃde health financing programa de humanizaÃÃo no prÃ-natal e nascimento program of humanization in prenatal and birth health evaluation papel do enfermeiro enfermagem cuidado prÃ-natal enfermagem obstÃtrica nurse role prenatal care saÃde materno-infantil

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