Avaliação da implantação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional SISVAN, no Brasil / EVALUATION OF THE IMPLANTATION FOOD AND NUTRITION SURVEILLANCE SYSTEM - SISVAN IN BRAZIL

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

O quadro nutricional atual do País revela mudanças no padrão nutricional da população, indicando a existência concomitante de baixo peso/ desnutrição e excesso de peso/ obesidade, o que traz significativos desafios ao setor saúde. O SISVAN tem o propósito de, a partir das informações da atenção básica do SUS, orientar o planejamento das ações pertinentes e analisar os programas nutricionais. Apesar da tentativa governamental de implantar o SISVAN no País existir há mais de 30 anos, até 2003 não havia uma padronização nacional e informatização desencadeada pelo Ministério da Saúde MS. A estratégia de implantação do SISVAN, adotada no Brasil, e iniciada em 2004, é composta pela (i) realização de eventos de sensibilização aos gestores e profissionais da atenção básica de saúde, (ii) capacitação de recursos humanos, (iii) instalação do sistema nos municípios e (iv) elaboração e distribuição de materiais técnicos. A avaliação da implantação do SISVAN, objetivo deste estudo, visou analisar a qualidade dessa estratégia, por meio da percepção dos coordenadores locais, as dificuldades e os problemas encontrados na implantação, bem como propor as recomendações pertinentes. Trata-se de um estudo descritivo. Foram elaborados protocolos de avaliação, estadual e municipal, com questões quantitativas e qualitativas. A pesquisa abrangeu as 27 Unidades da Federação e uma amostra probabilística representativa, estratificada pelo tamanho populacional, de 271 municípios (variabilidade de 12%). Para coleta de dados, os protocolos foram disponibilizados em uma página na internet e, construído exclusivamente para esse fim, com acesso restrito e senha para cada informante. A análise foi realizada no Excel e SAS, baseado nos indicadores de processo definidos pela equipe de gestão nacional do SISVAN. Foi definido o Grau de Implantação do SISVAN (Crítico, Aceitável e Satisfatório), por meio de um modelo validado de classificação, estabelecido pela pontuação de 07 indicadores construídos por 14 variáveis dos protocolos aplicados. Os resultados da pesquisa mostraram que a implantação do SISVAN encontra-se em Grau Aceitável em 44% dos Estados e Grau Crítico para 100% das capitais. Alguns problemas foram identificados: rotatividade de profissionais, falta de material e equipamentos, problemas com a operacionalização do sistema e priorização inadequada da ação, entre outros. Essa pesquisa indicou que o SISVAN não está implantado em nível nacional como o esperado pelo governo federal. Porém, em 2006, reconhece-se o avanço na sua implantação devido à sua padronização e a um conjunto de novos incentivos políticos, embora ainda não suficientes para garantir a utilização local das informações do estado nutricional da população. Os resultados deste estudo afirmam que ainda há um longo caminho para o SISVAN percorrer: efetivar sua utilização nos municípios e garantir que as informações geradas sejam transformadas em ações, planejamento e avaliação de políticas públicas.

ASSUNTO(S)

avaliação em saúde saude publica estado nutricional monitoramento nutricional sisvan avaliação de programas e serviços de saúde

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