Bioética e confidencialidade do doador cadáver em transplantes renais

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Estudos com análises bioéticas sobre transplante e os processos relacionados a esta atividade são indispensáveis, principalmente quando abrange temas ainda não contemplados pela legislação brasileira. Da mesma forma, a questão da confidencialidade do doador, que não está regulamentada por lei no Brasil e divide opiniões e condutas nos diferentes estados da Federação precisa ser melhor analisada. Objetivos: O objetivo geral deste estudo foi analisar, sob o prisma da Bioética, a confidencialidade em relação à identidade do doador nos casos de transplantes renais de doadores cadáveres. Buscou-se identificar a opinião de pacientes renais em lista de espera para transplante, de pacientes transplantados renais, de familiares de doador cadáver e os critérios técnicos adotados para a confidencialidade em relação à identidade do doador, nas Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos (CNCDO), em Goiás e no Distrito Federal. Método: Os indicadores foram obtidos por meio dos métodos quantitativos e qualitativos, com a utilização de questionários e entrevistas semi-estruturadas e, respectivamente, analisados pela Statistical Package for the Social Sciences e o método de análise temática de conteúdo proposta por BARDIN (1977). A coleta de dados junto a 60 participantes (30 de Goiás e 30 do Distrito Federal) foi dividida em três momentos: 1) Aplicação de questionários aos participantes: 20 pacientes da lista de espera para transplantes, 20 pacientes transplantados e 20 familiares doadores ; 2) Seleção de dois sujeitos de cada um dos grupos para submeterem-se a entrevistas semi-estruturadas; 3) Realização de entrevistas semi-estruturadas com dois dirigentes das CNCDO, um de Goiás e outro do Distrito Federal. Resultados: Os resultados apresentaram predominância de participantes do sexo masculino (60%); da faixa etária de 30 a 49 anos (56.7 %); casados (46.7%); da cor branca (61.7 %); aposentados (28.3%); com renda familiar de até 6 salários mínimos (75%); e que não completaram o ensino fundamental (28.3%). No grupo de pacientes em lista de espera, 85% manifestaram interesse em conhecer a identidade do doador; no grupo de pacientes transplantados, 55% não manifestaram interesse; e no grupo de famílias doadoras, 55% manifestaram vontade de conhecer o receptor. A solidariedade, a compaixão, a generosidade e a vontade de ser útil aos outros foram os significados atribuídos à doação de órgãos por 30% dos participantes A CNCDO foi indicada por 61.7% dos participantes como a responsável pela identificação do doador. E 40% das famílias doadoras atribuíram ao respeito à vontade do doador, a motivação para a doação. Os valores individuais se sobrepuseram aos valores coletivos, com a necessidade de retomada da autonomia pessoal, mas também do respeito mútuo. Contudo, os dirigentes das CNCDO optaram por critérios técnicos para tratar a confidencialidade da identidade do doador considerando o bem-estar das pessoas envolvidas. De acordo com os dados, o critério da decisão compartilhada entre os sujeitos envolvidos, com a intermediação do Estado (CNCDO), contemplaria a todos. E, para a operacionalizalização de um critério justo de intermediação do Estado em relação à confidencialidade, far-se-á necessário a atuação de três instâncias: Câmaras de Bioética na CNCDO, do SNT e do futuro Conselho Nacional de Bioética

ASSUNTO(S)

ciencias da saude confidentiality doação de órgãos transplantes renais organs donation renal transplant bioética bioethics confidencialidade

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