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Composição dos gastos públicos e crescimento econômico dos municípios brasileiros

Rogério Lúcio Soares da Silva Júnior

O objetivo deste trabalho é avaliar o efeito da composição dos gastos públicos (corrente ou de capital) sobre o crescimento da renda per capita. Foi usado como referência um modelo descrito por Devajaran (1996) para verificar como variáveis estruturais (educação, saúde, segurança, etc.) e a política fiscal afetaram o crescimento dos municípios no período 1991- 2000. Os resultados indicam que municípios com renda abaixo da linha de pobreza, definida pelo Banco Mundial, tem uma necessidade maior de gastos correntes que os que estão acima da linha. Também foram encontradas relações não lineares entre crescimento e gastos correntes, que renderam níveis ótimos de despesas orçamentárias a serem alocadas em gastos correntes e em gastos de capital.