Concepções sobre propriedade da terra em assentamentos rurais

AUTOR(ES)

Graziela Ranali Elias

DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

Neste trabalho analisamos os significados e importância da propriedade da terra e do título de propriedade para os assentados. Através da recuperação histórica da formação dos assentamentos, observamos como a propriedade assumiu as características atuais. Na análise do processo de formação de dois assentamentos de distintas políticas de implantação ? Sumaré I e II (política estadual de valorização de terras públicas) e Fazenda Reunidas em Promissão (política federal de desapropriação), ambos no estado de São Paulo ? enfocamos os aspectos relacionados à constituição da propriedade da terra, através de levantamento em cartórios e entrevistas com os assentados. Observamos as especificidades da questão da propriedade na perspectiva dos assentados, identificando principalmente a concepção do direito de propriedade, as formas consideradas legítimas de acesso e transmissão da propriedade, a percepção e os significados dos fundamentos jurídicos que norteiam a propriedade na constituição e desenvolvimento dos assentamentos

ASSUNTO(S)

posse da terra reforma agraria propriedade territorial - legislação

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