Constitucionalismo e democracia nas análises procedimentalista e substancialista

AUTOR(ES)

Ribeiro, Marcia Carla Pereira, Czelusniak, Vivian Amaro

FONTE

Sequência (Florianópolis)

DATA DE PUBLICAÇÃO

2012-12

RESUMO

O objetivo deste trabalho é discorrer sobre os temas do constitucionalismo e da democracia a partir das análises procedimentalista e substancialista, fazendo um contraste entre as visões de Dworkin e Ely. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica. No decorrer do trabalho apresentou-se um breve histórico do constitucionalismo, a conceituação da revisão judicial (judicial review), a visão de Dworkin, como exemplo da corrente substancialista, e o procedimentalismo na visão de Ely. Ao final fez- -se um contraste entre as teorias procedimentalista e substancialista, levantando a situação do constitucionalismo no Brasil. Como conclusão, observou-se que o constitucionalismo contemporâneo encontra desafios e que tanto a teoria procedimentalista como a substancialista trazem contribuições para se obter uma possível resposta às dificuldades encontradas no debate entre o constitucionalismo e a democracia.

ASSUNTO(S)

constitucionalismo democracia procedimental democracia substancial

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