Cooperar ou não cooperar, eis a questão : a Organização Mundial do Comércio, o Brasil e o contencioso EMBRAER-Bombradier

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Esta tese tem como objetivo investigar o comportamento brasileiro no contencioso comercial Embraer-Bombardier com base em várias abordagens explicativas das teorias de regime. A pergunta-problema que a tese procura responder é por que o governo brasileiro decidiu cumprir as recomendações do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio nessa disputa comercial. As teorias de regime oferecem três explicações para justificar a decisão de um país cooperar. Na sua versão neo-realista, a teoria defende que um Estado coopera quando há aumento ou manutenção do seu poder. Na concepção neoliberal institucionalista, um país coopera para satisfazer seus próprios interesses. Por fim, na vertente cognitivista, a decisão de cooperar depende do conhecimento que os tomadores de decisão têm sobre o assunto. O poder, então, foi analisado por meio da capacidade, do ganho relativo e da defesa de posição - o interesse por meio do ganho absoluto, da sombra do futuro, das questões de ligação, do comportamento normativo-institucional e do choque externo, e o conhecimento, por meio de sua influência, pela presença de uma comunidade epistêmica e pela existência de um conhecimento consensual. O método usado para inferências foi o estudo de caso, tanto na sua dimensão qualitativa (análise de discurso e de material histórico) quanto quantitativa (uso de instrumental estatístico). Os principais resultados alcançados permitem inferir que a teoria de regime neo-realista oferece explicações mais plausíveis para o comportamento brasileiro no contencioso Embraer-Bombardier.

ASSUNTO(S)

política internacional organização mundial do comércio relações econômicas internacionais relacoes internacionais comércio internacional cooperação internacional

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