Da montante à Jusante: a Ãgua como elemento de conflito em aÃudes do espaÃo bacia hidrogrÃfica do rio Pajeà - Semi-Ãrido de Pernambuco

AUTOR(ES)

Luiz Cunha de Oliveira

DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

A relevÃncia da pesquisa deve-se a elaboraÃÃo de uma leitura PolÃtico-Espacial na bacia hidrogrÃfica do rio Pajeà situada no Semi-Ãrido do Estado de Pernambuco/Brasil. Destaca-se como escala de aproximaÃÃo do real, os objetos fixos e o uso quantitativo da Ãgua, caracterizados pelos aÃudes â tÃcnica de represamento de Ãgua â pelo abrir e fechar das comportas e pela ordem de instalaÃÃo desses objetos ao longo da rede hÃdrica da bacia. A partir da noÃÃo de EspaÃo GeogrÃfico como conjunto indissociÃvel de Sistemas de Objetos e Sistemas de AÃÃes e a partir da crÃtica à relaÃÃo unidimensional engendrada ao Estado Moderno pela Geografia PolÃtica ClÃssica, defende-se que na conformaÃÃo do terreno e no campo operacional das aÃÃes se intercambiam relaÃÃes multidimensionais. Daà identifica-se que a adoÃÃo da bacia hidrogrÃfica como unidade territorial e de gerenciamento deve levar em conta que as relaÃÃes de poder e estratÃgias espaciais constituÃdas atravÃs da presenÃa tÃcnica e temporalidade dos eventos, nÃo necessariamente correspondem com a delimitaÃÃo topogrÃfica definida pela conformaÃÃo da bacia. As relaÃÃes de poder e estratÃgias espaciais estÃo amparadas pelo confronto entre a ordem jurÃdica contratual determinada pelo Estado atravÃs das normas positivas e a ordem jurÃdica contextual, atravÃs dos costumes e interesses imediatos dos proprietÃrios versus expropriados. O confronto entre a ordem jurÃdica contratual e contextual revela-se quando da aquisiÃÃo da dominialidade de um recurso material, incidindo na indefiniÃÃo prÃtica da gestÃo dos aÃudes entre os entes UniÃo, Estado Federado, firmas, grupos e classes sociais, e se constituindo em obstÃculos para implementaÃÃo de instÃncias de participaÃÃo, tais como OrganizaÃÃes de usuÃrios da Ãgua e ComitÃs de Bacias HidrogrÃficas

ASSUNTO(S)

polÃtica â territorialidade public management politics â territoriality geography geografia gestÃo pÃblica geografia

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