DESAPROPRIAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DOS CAMPOS GERAIS PONTA GROSSA 2008

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Com a degradação ambiental, a sociedade precisa rever seus conceitos. Levando-se em conta que a escassez dos recursos naturais provém do sistema contemporâneo de produção de riquezas, a reversão da degradação da natureza envolve uma alteração muito mais profunda na estrutura social do que possa parecer em um primeiro momento. Para que seja consolidado um meio ambiente ecologicamente equilibrado é indispensável que institutos, até então enraizados na sociedade, sejam modificados. O sistema de obtenção de lucro, a distribuição de riquezas, o valor de uso das coisas, além da propriedade, necessitam ser encarados sob um novo prisma. Somente mediante a garantia de um patrimônio mínimo, apto a garantir condições para que todos os seres humanos, sem distinção, tenham condições de ter uma vida digna, é que a conservação ambiental terá eficácia. A consciência acerca da necessidade da preservação ambiental é algo possível a partir do momento em que a maioria da população não tenha mais a preocupação com as necessidades básicas. Para isso, é indispensável que o paradigma antropocêntrico seja substituído por uma concepção que respeite a dignidade humana. Entre os novos paradigmas que estão surgindo, o que mais tem se destacado é o biocêntrico, haja vista que segundo esse enfoque, o ser humano está inserido na rede da vida, devendo respeito a todos os outros seres da natureza, inclusive os outros seres humanos. Para isso, a relativização da propriedade é inevitável. Entretanto, a propriedade está enraizada na estrutura social e a população brasileira ainda não tem maturidade suficiente para promover a mudança aradigmática necessária. Por isso, cabe ao Estado conduzir essa mudança. No presente estudo, observa-se a atitude estatal rumo à consolidação do paradigma biocêntrico. Analisa-se a instalação do Parque Nacional dos Campos Gerais, localizado nos municípios de Ponta Grossa, Castro e Carambeí. A pesquisa se concentra no município de Ponta Grossa, onde mais da metade da Unidade de Conservação está localizada, além de ser uma área que contém várias propriedades privadas. Diante disso, ficam evidentes disputas pelo poder e o apego ao instituto da propriedade. Destaca-se, assim, a necessidade da intervenção estatal para que a coletividade não seja prejudicada em função da influência de determinados grupos perante as lideranças locais. Mediante o impasse entre o direito à propriedade e o direito por um meio ambiente ecologicamente equilibrado, este deve permanecer, sob o argumento de que os interesses difusos devem prevalecer aos interesses particulares. Em seu texto, a Constituição Federal propicia meios para o Estado oncretizar a preservação ambiental, perante a proporcionalidade entre o antropocentrismo e o biocentrismo. A preservação ambiental não implica, somente, na defesa dos recursos naturais, mas também da humanidade, visto que a mesma necessita ser socorrida da ignorância causada pelo sistema de produção de riquezas decorrente da industrialização.

ASSUNTO(S)

paradigma biocêntrico meio-ambiente parque nacional environment national park, biocentric model ciencias sociais aplicadas

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