Descentralização, AIDS e redução de danos: a implementação de políticas públicas no Rio de Janeiro, Brasil
AUTOR(ES)
Fonseca, Elize Massard da, Nunn, Amy, Souza-Junior, Paulo Borges, Bastos, Francisco Inácio, Ribeiro, José Mendes
FONTE
Cadernos de Saúde Pública
DATA DE PUBLICAÇÃO
2007-09
RESUMO
O artigo avalia como a descentralização dos recursos e ações do Programa Nacional de DST e AIDS influenciou as transferências de recursos para os programas de prevenção ao HIV/AIDS entre usuários de drogas injetáveis no Rio de Janeiro, Brasil (1999-2006). Foram avaliados os efeitos da política de descentralização sobre as transferências de recursos para os Programas de Redução de Danos (PRD) no Rio de Janeiro. A descentralização das transferências para os PRD no Rio de Janeiro se efetivou em 2006, com a virtual supressão do financiamento federal direto, obrigando estes programas a buscarem fontes alternativas de financiamento. Constata-se uma fragilidade dos PRD no Estado, agravada pela redução recente do volume de recursos. Dos 22 programas, existentes em 2002, o Estado passou a contar, em 2006, com apenas dois programas, financiados pelo Estado e por um município. A descontinuidade dessas ações pode vir a favorecer a reemergência da epidemia de AIDS nesta população, o que reclama um processo de descentralização mais gradual e melhor pactuado dessas iniciativas.
ASSUNTO(S)
descentralização políticas públicas de saúde redução de danos abuso de drogas hiv
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