Descentralização fiscal e tamanho do governo no Brasil

AUTOR(ES)

Kelly Pereira Guedes

DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

O processo de descentralização experimentado pelo Brasil a partir dos anos oitenta não foi um modelo planejado. Este processo teve como objetivo o fortalecimento financeiro e político dos estados e municípios em detrimento do governo central. Com base neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo analisar quais os possíveis efeitos da tendência para a descentralização fiscal sobre o tamanho do governo no Brasil. Os resultados obtidos através da análise econométrica de dados de painel sugerem que a descentralização fiscal está correlacionada negativamente com o tamanho do governo, confirmando as hipóteses dos modelos que vêem na descentralização do governo um meio de evitar o crescimento exacerbado do Estado (hipótese do Leviatã). Todavia, o impacto de disciplina da descentralização sobre o tamanho do governo pode ser anulado se existir uma forte dependência das transferências intergovernamentais.

ASSUNTO(S)

tamanho do governo descentralização fiscal e dados de painel economia regional e urbana ...

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