Diagnosis of the main existing problems in the transport of dangerous products / Diagnóstico dos principais problemas existentes no transporte de produtos perigosos

AUTOR(ES)

Bernadeth Macedo Vieira

DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

O presente trabalho busca traçar um diagnóstico das principais irregularidades praticadas no transporte de produtos perigosos através de uma análise das principais irregularidades praticadas nas rodovias federais, utilizando como ferramenta os dados estatísticos levantados junto à Polícia Rodoviária Federal e os depoimentos de uma amostragem de policiais que contribuíram com suas experiências práticas. Visando interagir os três segmentos envolvidos, ou seja, expedidor, transportador e fiscalização, buscou-se ainda as manifestações apresentadas em dois workshops que contaram com a participação dos legisladores da ANTT, de técnicos e empresários do setor de transporte. Estatísticas comprovam que o transporte rodoviário de produtos perigosos tem gerado diversos riscos ao homem e ao meio ambiente, causando danos materiais, bem como à saúde e à vida. Sendo comum identificar a prática do transporte destes produtos sem o cumprimento das exigências legais vigentes. Embora os dispositivos legais que regulam o assunto em questão sejam complexos e de cunho estritamente técnico, dificultando sua interpretação por parte do usuário operacional, os resultados demonstraram que as irregularidades praticadas estão mais relacionadas a deficiências operacionais, destacando-se com maior quantidade de multas lavradas, representando 38%, as aplicadas aos kits de emergência e de EPIs sendo identificada como irregularidade mais freqüente a falta de alguns itens que integram os kits e 26% para as fichas de emergência, sendo mais comum encontrá-las fora do padrão estabelecido pela norma brasileira ou inadequadas ao produto transportado.

ASSUNTO(S)

transporte substâncias perigosas - transportes environment irregularities transport produto perigoso irregularidades transportes - legislação - brasil meio ambiente engenharia civil dangerous product legislation

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