Die Phänomenologie des Besitzes: seiner Erwerbs, seiner Erhaltung und Auflösung / A fenomenologia da posse: sua aquisição, conservação e perda

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

O presente ensaio tem como finalidade decompor a fenomenologia da posse pelo estudo da sua aquisição, conservação e extinção. A abordagem parte de uma análise conjuntural, enfocando a dicotomia do instituto pela sua previsão na seara processual e material. A posse se comporta como elementar de inúmeros suportes fáticos e, ao mesmo tempo, é fonte autônoma de direitos, pretensões e ações. A complexidade de sua análise desafia a argúcia dos juristas através dos séculos e impõe uma derrota inevitável quanto à univocidade sobre sua configuração. Como realidade fática, a análise sobre a manifestação da posse exige a compreensão da postura adotada pelo legislador nacional, bem como sua classificação junto ao ordenamento jurídico, propiciando a correta interpretação e alcance do instituto. No ponto central da investigação analisam-se os vetores do direito romano e germânico, além da influência do direito canônico, cuja contribuição foi fundamental para a adaptação da posse à realidade da vida. Esta noção é essencial para valorar e indicar, não só as modalidades de aquisição da posse, mas quais objetos (res corporea) são passíveis de tutela possessória. O trabalho valoriza os aspectos atuais da discussão, envolvendo a problemática da tutela dos animais, da energia e dos bens imateriais. A definição do objeto da posse é exaustivamente analisada de acordo com as tendências do direito europeu. A explanação sobre a tradição simbólica abre a discussão acerca da natureza derivada na aquisição da posse e o exame da interversio possessionis realça nova modalidade de aquisição da posse de acordo com a previsão subliminar do art. 1198, parágrafo único do CCB. Por fim, descortina-se a conservação e a perda da posse, desde o direito romano até os dias atuais, analisando as situações do dia-a-dia, uma vez que o campo de observação da posse é o mundo fático. O papel do possuidor indireto, direto e do detentor é dimensionado em cada uma das fases de abordagem, de acordo com a orientação objetiva adotada pelo art. 1196 do CCB

ASSUNTO(S)

propriedade aquisição erhaltung direito civil conservação eigenthum propriedade -- brasil posse auflösung extinção posse (direito) -- brasil besitz erwerb

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