Direito da personalidade e o novo CÃdigo Civil

AUTOR(ES)

SÃlvio Romero BeltrÃo

DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

O propÃsito da presente dissertaÃÃo de mestrado à estudar os direitos da personalidade, sua estrutura, tutela jurÃdica e tipos dispostos no Novo CÃdigo Civil. Os direitos da personalidade como direitos essenciais da pessoa humana representam o conteÃdo mÃnimo de direitos para sua existÃncia e manutenÃÃo. Assim, o estudo dos direitos da personalidade utiliza metodologia de aplicaÃÃo do direito, tendo em vista sua definiÃÃo teÃrica e a possibilidade efetiva da aplicaÃÃo de seus pressupostos nas questÃes jurÃdicas, de modo a obter soluÃÃes para os casos prÃticos que surgem na sociedade. Enfatiza-se que o estudo do Direito da personalidade, nessa dissertaÃÃo, foi delimitado ao Ãmbito do Novo CÃdigo Civil. Compreendida a estrutura dos Direitos da Personalidade, o presente trabalho passa a estudar, caso a caso, os tipos especificados no novo cÃdigo e suas questÃes prÃticas, com a correspondente resposta jurÃdica normativa e sua interpretaÃÃo jurisprudencial, fazendo com que o trabalho tenha utilidade nas soluÃÃes dos conflitos de interesse

ASSUNTO(S)

direito da personalidade cÃdigo civil direito abordagem jurÃdica

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