Direito informal e regras sociais: um estudo do mercado popular Uruguaiana

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

O presente trabalho objetiva promover um estudo das regras sociais que compõem o MPU. A partir da idéia da existência de uma ordem jurídica Inoficial, coexistente com o direito positivo, torna-se possível pensar a questão da informalidade de modo diferente. Para o desenvolvimento desta proposta foi promovida uma análise conceitual da informalidade voltada para um estudo teórico do Pluralismo Jurídico, visando uma abordagem qualitativa das regras presentes no seio do MPU. Assim, torna-se crível confirmar a existência do que chamo de Direito Popular Uruguaiana, de modo a vislumbrar novas formas de tratamento da questão da informalidade.

ASSUNTO(S)

direito inoficial pluralismo jurídico informalidade sociologia do direito positivate rules pluralism informality sociology of law sociologia jurídica pluralismo jurídico

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