Distribuição de crédito para agricultura familiar : um estudo do PRONAF a partir de um indicador de desenvolvimento rural

AUTOR(ES)

Fernanda Faria Silva

DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) constituiu se um avanço na ampliação do acesso e da inclusão de agricultores familiares no crédito rural formal, que se direcionava majoritariamente a agricultores de maior porte. Nos anos iniciais de implantação do PRONAF, observou-se forte concentração de recursos nas regiões Sudeste e Sul do Brasil e nos agricultores familiares mais integrados ao mercado. Recentemente, ocorreram algumas mudanças que, teoricamente, estariam alterando o perfil do Programa no sentido de direcionar recursos a um número maior de agricultores mais carentes. Além disso, essas mudanças viriam estimular o desenvolvimento local e incorporar o debate do Paradigma de Desenvolvimento Territorial. Dessa forma, o intuito desta dissertação é verificar a lógica recente da distribuição dos recursos do PRONAF, feita pelas duas principais modalidades: Crédito e Infra-estrutura, a fim de verificar o perfil dos agricultores familiares e das localidades que têm recebido recursos nas regiões Nordeste e Sul. Para tanto, foi feito um estudo do enquadramento de agricultores familiares e municípios que mais captam recursos dessas modalidades e, em seguida com base no trabalho de Kageyama (2004) , calculado um Índice de Desenvolvimento Rural para se analisarem as dimensões econômicas, de bem-estar social, populacionais e ambientais desses municípios. Por meio das análises estatísticas dos dados, buscamos averiguar se, mesmo com a alteração recente da legislação, o PRONAF continua atrelado à lógica concentradora de recursos, definida pelas exigências do sistema bancário; ou seja, se tem prevalecido a lógica concentradora de distribuição de recursos semelhante às das demais linhas de financiamento do Sistema Nacional de Crédito Rural.

ASSUNTO(S)

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