Estudo dos principais mecanismos de incentivo às fontes renováveis alternativas de energia no setor elétrico / Study of the main mechanisms for encouraging alternative sources of the energy in electricity sector

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

24/02/2010

RESUMO

Mecanismos regulatórios de incentivo às fontes renováveis alternativas de energia estão sendo adotados, em vários países, como forma de estímulo à produção de energia por meio destas fontes. Estes instrumentos sofreram algumas adaptações para se ajustarem às expectativas dos agentes de mercado e, com isso, novas metodologias foram sendo aplicadas. No âmbito internacional, o sistema Feed-in, o sistema de leilões e o sistema de quotas são os mecanismos mais aplicados. No Brasil, o estímulo à geração de energia por meio destas fontes foi adotado com maior expressão a partir do lançamento do Proinfa em 2002. Posteriormente, os leilões foram sendo incorporados na regulação do mercado de energia renovável, como forma de promover um aumento na capacidade de geração com fontes renováveis. O presente trabalho pretende caracterizar e classificar os instrumentos adotados em âmbito internacional e nacional, explicitando as diferenças e similaridades entre os mesmos. Por fim, é realizada uma análise preliminar da eficácia destes instrumentos, dando um enfoque especial aos critérios de alcance de metas, de aumento da capacidade instalada e de redução de custos das bandas tecnológicas

ASSUNTO(S)

energia - fontes alternativas energia eletrica - regulamentação recursos naturais renovaveis energy electric power renewable natural resources

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