Financiamento dos sistemas de saneamento bÃsico: estudo multicaso de trÃs prestadores de serviÃos pÃblicos do TriÃngulo Mineiro no perÃodo de 2001 a 2005

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Esta dissertaÃÃo apresenta uma breve evoluÃÃo do setor de saneamento no Brasil e trata do acesso dos operadores deste serviÃo pÃblico Ãs fontes de recursos financeiros para os investimentos na infra-estrutura. SÃo descritos os arranjos institucionais dos operadores, sejam eles entidades de direito pÃblico ou entidades de direito privado. TambÃm foram expostas as caracterÃsticas do corpo funcional, do processo de planejamento e da capacidade de endividamento do operador, alÃm de apresentadas as modalidades de fontes de recursos para o setor de saneamento. O trabalho teve como principal alvo, a anÃlise das possÃveis relaÃÃes entre as caracterÃsticas destes operadores e a seleÃÃo das modalidades das fontes de recursos disponÃveis. Para isto foram analisados trÃs casos, caracterizando um estudo multicaso, localizados na regiÃo do Triangulo Mineiro, Estado de Minas Gerais â Brasil, limitado ao perÃodo de 2001 a 2005. Este estudo mostra as influÃncias da estrutura organizacional, do corpo funcional, do processo de planejamento e da capacidade de endividamento dos operadores do serviÃo na obtenÃÃo dos recursos. A anÃlise mostra ainda que as fontes de recursos mais frequentemente solicitadas pelos trÃs operadores, visando os investimentos em infra-estrutura, sÃo: o Fundo de Garantia do Tempo de ServiÃo - FGTS, o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, o OrÃamento Geral da UniÃo - OGU, o OrÃamento Fiscal do MunicÃpio e o Recurso TarifÃrio. O estudo mostrou que a presenÃa de um grupo de profissionais dedicados aos aspectos administrativos da captaÃÃo de recursos financeiros pode ser de grande importÃncia para o operador do serviÃo de saneamento bÃsico.

ASSUNTO(S)

arranjos institucionais dos prestadores de serviÃos de saneamento institutional arrangements for sanitation service suppliers fontes de recurso para o saneamento funding resources for sanitation financiamento saneamento bÃsico basic sanitation administracao

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