Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?
AUTOR(ES)
Mariane Kliemann Fuchs
DATA DE PUBLICAÇÃO
2008
RESUMO
O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, analisa o problema da igualdade sob um enfoque interculturalista, vinculando-o à liberdade e à dignidade da pessoa humana. Sustenta que todos têm direito a um espaço de luta para desenvolver as suas capacidades, agregando à dignidade da pessoa humana o conceito de atributo como um espaço de luta para o desenvolvimento das competências e habilidades, no intuito de alcançar um crescimento individual em um processo emancipatório contínuo, na confrontação com a pobreza e à marginalização. Para tanto, utiliza-se a estreita ligação da igualdade com a liberdade, para que se possa defender a existência de igual proteção da dignidade, mas com a autonomia de ser diferente, se assim o desejar. O caminho utilizado prega a união de políticas públicas, tanto de reconhecimento quanto de redistribuição, para que se possa acreditar que se tem o direito de ser o que se quiser ser: diferentes, iguais ou indiferentes.
ASSUNTO(S)
dignidade humana igualdade direitos fundamentais direito direito constituiÇÃo - brasil liberdade
ACESSO AO ARTIGO
http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2226Documentos Relacionados
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