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Medicina do sono Forense: uma revisão crítica da literatura e breves comentários sobre a situação brasileira

Delgado-Rodrigues, Raimundo Nonato, Allen, Alexander N., Santos, Leandro Galuzzi dos, Schenck, Carlos H.

A medicina do sono é um campo relativamente novo dentro das Ciências Médicas. Seus aspectos legais encontram-se ainda na obscuridade, seja por falta de conhecimento dos mecanismos biológicos do desenvolvimento dos transtornos de comportamento e da violência praticada em estados alterados de sono, seja por virtual ausência de previsão legal do binômio tratamento/punição. Realizamos revisão atualizada da literatura para determinar as condições patológicas mais prevalentes envolvendo violência e sono, identificar seus fatores precipitantes mais comuns e os critérios médico-legais que podem auxiliar eventuais médicos-peritos ou assistentes na elaboração de pareceres abalizados em âmbito legal.