MineraÃÃo urbana nos municipios do Recife e Jaboatao dos Guararapes

AUTOR(ES)

Ana ClaÃdia de Souza Mota

DATA DE PUBLICAÇÃO

2002

RESUMO

A mineraÃÃo urbana nos municÃpios do Recife e JaboatÃo dos Guararapes à voltada mais especificamente para os agregados utilizados na construÃÃo civil como areia, argila, brit(granito/gnaisse), alÃm das Ãguas minerais. Essa atividade nÃo tem recebido, no Ãmbito da RMR, o merecido realce por parte dos ÃrgÃos que a licenciam, seja no que se refere ao controle da atividade mineral, do impacto ambiental ou do uso do solo urbano. Isso fica claramente expresso pelo estado de degradaÃÃo paisagÃstica de amplos trechos dessas cidades, particularmente ao longo dos principais eixos rodoviÃrios e, pelo intenso assoreamento do sistema de drenagem natural e formal das cidades, causa principal dos alagamentos e inundaÃÃes freqÃentes nos perÃodos de inverno. AlÃm disso, essa atividade à em grande parte informal ou ilegal, nÃo se traduzindo em arrecadaÃÃo da compensaÃÃo financeira(CFEM), sendo o municÃpio o principal prejudicado com essa omissÃo. Nos municÃpios a expediÃÃo de licenciamentos e a fiscalizaÃÃo da exploraÃÃo sÃo desempenhadas pelo Departamento Nacional de ProduÃÃo Mineral â DNPM, com a fiscalizaÃÃo do meio ambiente à cargo da Companhia Pernambucana de Meio Ambiente â CPRH, que atua principalmente sobre as questÃes referentes à proteÃÃo ambiental e à expediÃÃo de licenÃas municipais pelas Secretarias de Planejamento Urbano. A falta de articulaÃÃo desses ÃrgÃos tem levado a um crescimento desordenado de mineraÃÃes informais ou ilegais na RMR, principalmente no que se refere à exploraÃÃo de areia e argila, degradando Ãreas que sÃo posteriormente ocupadas, criando situaÃÃes de risco. Essas atividades de mineraÃÃo desenvolvidas sem o competente tÃtulo autorizativo da pesquisa/lavra (mineraÃÃes informais), sÃo de difÃcil controle por parte dos ÃrgÃos fiscalizadores, contrariando nÃo sà a legislaÃÃo mineral, como tambÃm as legislaÃÃes tributÃrias, trabalhistas e ambientais. O presente trabalho apresenta a caracterizaÃÃo das atividades minerais cadastradas e ilegais desses municÃpios, assim como uma proposta de Plano de GestÃo para melhor articulaÃÃo entre os ÃrgÃos fiscalizadores evitando-se assim o crescimento das mineraÃÃes informais, alÃm da elaboraÃÃo do Mapa das Atividades Minerais para esses municÃpios, em base geo-referenciada.

ASSUNTO(S)

mineraÃÃes formais cfem illegal mining cfem rmr administration plan of dnpm engenharias mineral water prefeituras Ãgua mineral cprh formal minings cprh city halls plano de gestÃo agregados minerais minerals attachÃs mineraÃÃes ilegais dnpm rmr

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