Mito de Sisifo ou a grande transformação? : a experiencia brasileira com programas de transferencia direta de renda / Sisifo myth or the great transformation? : the Brazilian experience with direct income transfer programs

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

O lançamento e/ou ampliação de programas de transferência direta de renda, são considerados por inúmeros analistas como a principal inovação na política social brasileira nos últimos anos. No entanto, a experiência brasileira com programas desta natureza, é longa. Inicia-se em 1941, com o lançamento do abono família e amplia-se, ainda na década de 1970, com a instituição da Previdência Rural e da Renda Mensal Vitalícia. Não obstante, são as profundas reformas implementadas a partir da década de 1990, no arranjo institucional, na concepção dos programas e na definição dos recursos voltados, prioritariamente, para a população em situação de pobreza, que dão visibilidade ao tema. Esta dissertação tem como objeto de estudo o Sistema Federal de Proteção Social Brasileiro. Demonstra-se que as referidas reformas sofrem a influência da combinação de seis fatores: a Constituição de 1988; o reconhecimento da ineficácia de programas tradicionais; o reconhecimento de ?novos? problemas na agenda governamental; a observação das experiências municipais e estaduais; a crise de financiamento do Estado; e o debate internacional sobre renda mínima. Percebe-se que o arranjo institucional proposto no Governo Fernando Henrique Cardoso, não resolveu os tradicionais problemas de fragmentação e superposição de objetivos, competências e público-alvo. Adicionalmente, verifica-se que os programas de transferência direta de renda têm uma base de financiamento frágil e incompatível com o tamanho e a complexidade dos problemas que pretendem enfrentar, permeados por grandes possibilidades de instabilidade e descontinuidade. Dentro das condições deste estudo, conclui-se que a proposta de unificação dos programas de transferência direta de renda, em execução no Governo Lula, surge como uma oportunidade impar de fortalecimento das ações sociais no sentido da consolidação de um Sistema Federal de Transferência Direta de Renda no Brasil

ASSUNTO(S)

income transfer programs minimum income programas de sustentação de renda

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