Modelos estatísticos para geração da Planta de Valores Genéricos: uma aplicação em município de pequeno porte

AUTOR(ES)

Faria Filho, Reynaldo Furtado

FONTE

urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana

DATA DE PUBLICAÇÃO

09/12/2019

RESUMO

Resumo Importante fonte de arrecadação dos municípios, o IPTU tem como base de cálculo o valor venal do imóvel, estabelecido pela Planta de Valores Genéricos (PVG), a qual está desatualizada na maior parte dos municípios brasileiros. Assim, o objetivo deste trabalho foi utilizar a econometria espacial para gerar um modelo que permita determinar o valor venal de cada imóvel da área urbana de Rio Paranaíba/MG. Foram definidos os modelos mais adequados considerando o MCRL. Para os modelos que apresentaram efeitos de vizinhança foi gerada a matriz de pesos espaciais, necessária para a determinação dos modelos de defasagem espacial e espacial do erro. Por meio desses a variável homogeneizada foi determinada, a qual foi incluída no modelo final como variável independente. Os modelos que se apresentaram mais adequados foram os que empregaram a variável independente homogeneizada, que permitiram determinar o valor de cada imóvel por espécies condizentes com os valores de mercado. A metodologia utilizada mostrou-se viável para aplicação em municípios de pequeno porte, a qual associada ao cadastro imobiliário possibilita atualizar as bases de cobrança dos impostos sobre patrimônio e promover a isonomia tributária. Este estudo demonstrou a viabilidade de utilização de métodos robustos e reconhecidos pela ABNT para cidades pequenas.Abstract An important source of municipal revenue, the IPTU is based on the value of the property, established by the Generic Value Plan (PVG), which is outdated in most Brazilian municipalities. Thus, the objective of this work was to use spatial econometrics to generate a model that allows determining the venal value of each property in the urban area of Rio Paranaíba/MG. The most adequate models were defined, considering the MCRL. For the models that presented neighborhood effects, the spatial weights matrix was generated, necessary for the determination of the spatial lag models and the spatial error model. By means of these, the homogenized variable was determined, which was included in the final model as an independent variable. The models that presented the most adequate were those that used the independent variable homogenized, which allowed to determine the value of each property by species that are consistent with market values. The methodology used proved to be feasible for application in small municipalities, which, together with the real estate registry, allow to update their tax collection bases and comply with the principle of tax equality. This study demonstrated the feasibility of using robust and recognized methods by the ABNT for small towns.

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