O conceito de tributo no direito brasileiro
AUTOR(ES)
Marco Antonio Gama Barreto
DATA DE PUBLICAÇÃO
2008
RESUMO
O objetivo da presente dissertação é revelar o conceito de tributo no direito brasileiro. Para tanto, serão estudadas as Teorias dos Conceitos, a Teoria das Definições e a Teoria dos atos de fala.. Por fim, será proposto um novo conceito de tributo no direito brasileiro, e examinada a sua aplicabilidade nos tribunais
ASSUNTO(S)
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