O ESTADO POPULISTA COMO ALTERNATIVA SOCIAL DA MODERNIDADE BRASILEIRA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO / THE POPULIST STATE AS A SOCIAL ALTERNATIVE OF THE BRAZILIAN MODERNITY IN LATIN AMERICA CONTEXT

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

A execução do projeto de modernidade proposto pelo sistema capitalista depende fundamentalmente do momento e do lugar em que ele ocorre. Isso nos permite afirmar que na América Latina e, de modo particular no Brasil, ele assume contornos tardios e se cumpre historicamente com as marcas profundas da escravidão e, portanto, da exclusão. Isso afeta imensamente a sua dimensão sócio-cultural que estabelece uma disputa entre os pilares da regulação e o da emancipação que se constituem no seu sustentáculo. Nesse jogo, o pilar da regulação gera um sistema de proteção social que tende a consagrar direitos percebidos como privilégios/benefícios pelo cidadão, no pilar da emancipação, uma vez que o Estado se associou ao princípio da Comunidade. Essa articulação altera o sentido da Cidadania no Brasil e a ordem estabelecida pela versão liberal na construção dos direitos. Aqui, os sociais antecederam os civis e os políticos. Essa prática que priorizou a regulamentação, em detrimento da emancipação e antecipou direitos sociais, especialmente os vinculados ao trabalho, incluindo segmentos sociais, até então à margem do processo produtivo, na periferia do sistema capitalista, no período de 1930/45, coube ao Estado Populista. Sem dúvida, ela se constituiu numa alternativa social para a modernidade latino-americana.

ASSUNTO(S)

estado populista modernidade direito modernity capitalismo populist state capitalism

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