O ideário gonzaguiano na obra Tratado de Direito Natural
AUTOR(ES)
Sandra Aparecida Pires Franco
FONTE
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
DATA DE PUBLICAÇÃO
25/09/2008
RESUMO
O propósito é analisar como estava o pensamento e a formação dos intelectuais no século XVIII que iam estudar na Universidade de Coimbra. Para tanto, será contextualizada a obra Tratado de Direito Natural (1768) de Tomás Antônio Gonzaga (1744-1810), escritor português, cuja versão se encontra disponível na edição crítica de Rodrigues Lapa, publicada em 1957. O Tratado de Direito Natural será analisado como manifestação social, por retratar o ambiente político e cultural no qual se conforma o estado Moderno português do século XVIII. A obra Tratado de Direito Natural foi a tese de doutorado de Tomás Antônio Gonzaga, dedicado ao Marquês de Pombal para adquirir o almejado cargo de professor na Universidade de Coimbra. O tratado divide-se em três partes, sendo a primeira a que trata dos princípios gerais ?necessários para o Direito Natural e Civil?, onde o autor discorre sobre os principais autores clássicos, tratando de estabelecer os parâmetros a partir dos quais tratará das duas últimas partes. A segunda, que trata basicamente das sociedades eclesiástica e civil, é onde Gonzaga aplica os valores construídos na primeira parte, a fim de estabelecer seus juízos acerca dos poderes espiritual e temporal. Na terceira e última parte, o autor trata especificamente da ?natureza? da justiça e das leis. Nesta última parte é onde ele transforma o arcabouço teórico estudado nas duas primeiras partes em um discurso pragmático acerca do funcionamento do Estado Moderno. Pretende-se deixar expresso o ideário de Gonzaga, verificando através dele o contexto político-histórico da época, como forma de entender as estruturas ou a história de idéias a matizar o pensamento daqueles que lá estudaram.
ASSUNTO(S)
literatura brasileira - crítica e interpretação brazilian literature - history and criticism
