O movimento docente e o debate sobre financiamento educacional: o caso da APEOESP

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Este trabalho analisa como o debate sobre financiamento e recursos para a educação é tratado pelo movimento sindical docente mediante o exame do Jornal da APEOESP órgão do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e das teses apresentadas pelos diferentes grupos que integram a entidade nos congressos realizados no período de 1995 a 2001, bem como das resoluções advindas destes. Esses materiais foram examinados com vistas a identificar as tensões que se apresentam entre a defesa da escola pública de qualidade e as reivindicações de cunho corporativo na discussão promovida pelo sindicato acerca das questões ligadas ao financiamento da educação entre 1995 e 2002, período em que ocorreram inúmeras mudanças nesse setor em nível nacional e estadual: a aprovação da LDB (Lei de Diretrizes de Base), a elaboração do PNE (Plano Nacional de Educação) e a criação do FUNDEF (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério). Também foram feitas entrevistas com dois dirigentes para ilustrar como tais tensões aparecem no em seus discursos. Para a análise do material, elaborou-se, num primeiro momento, uma ficha com base nos modelos apresentados por Laurence Bardin, de modo a identificar as temáticas abordadas a propósito dessa questão e a sua incidência no período analisado. Em seguida, organizou-se os dados coletados em tabelas relativas a diferentes dimensões desse debate, a saber: remuneração, recursos e condições de trabalho e origem da verba para educação. Valendo-se de estudos sobre o movimento de organização dos professores e o sindicalismo brasileiro na década de 1990 tais como: Claudia Vianna, Leôncio Martins Rodrigues, Jean Lojkine, Marcelo Ridente, entre outros, concentrou-se a análise nas seguintes questões: Aposentadoria, a Questão da Remuneração e das Condições de Trabalho e o Processo de Municipalização. Tal análise permitiu constatar que, para o sindicalismo docente do setor público, a linha que separa as conquistas para a categoria e a melhora na qualidade da educação pública é tênue, sobretudo no período em questão durante o qual a defesa do emprego, da carreira e da estabilidade centralizou a pauta de luta da APEOESP

ASSUNTO(S)

sindicalismo docente política educacional educacao -- financas sindicato dos professores do ensino oficial do estado de sao paulo professores -- sindicatos educacao

ACESSO AO ARTIGO

Documentos Relacionados